No período de 17 a 30 de novembro, os auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas de Alagoas: Igor Herculano, Guilherme Scheeren, Jhon Campos e Patrícia Barros, participaram da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco. A FPI é uma ação conjunta de diversos órgãos e entidades, sendo coordenada pelo Ministério Público Federal e Estadual, que finalizou, no dia 30 de novembro, com uma audiência pública realizada no município de São Sebastião.
Nesta etapa foram fiscalizados os municípios de Campo Grande, Feira Grande, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho D’Água Grande, São Brás e São Sebastião. O programa tem como objetivo principal melhorar a qualidade ambiental da Bacia do São Francisco por meio de ações fiscalizatórias e recomendações aos gestores municipais envolvidos.
O Tribunal de Contas faz parte da Equipe 13 – Sede de Aprender, que é coordenada pelo Promotor de Justiça Dr. Kléber Valadares Coelho Júnior. Durante o momento foram avaliados aspectos relacionados a infraestrutura, condições de segurança, licenças, certificados, saneamento básico, recreação, acessibilidade, alimentação e saúde das unidades educacionais públicas que atendem a alunos de creche e/ou pré-escola, bem como ensino fundamental nas municipalidades.
Com informações da Assessoria do TCE-AL
