Os servidores Paulo Cavalcanti e Márcio Penante participaram de uma reunião com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, sobre a elaboração dos novos planos de combate à desertificação e os impactos da seca no na Região Nordeste.
Também estiveram presentes o professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Gustavo Negreiros, a coordenadora da Auditoria Regional Coordenada sobre a desertificação e servidora do TCE-PB, Adriana Falcão, e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Realizado de forma virtual na última quinta-feira (6), o encontro discutiu um convênio assinado entre o MMA e Univasf, com apoio da Sudene, que prevê a realização de estudos para a atualização dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca nos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os servidores do TCE-PE participaram ativamente de uma Auditoria Regional Coordenada que avaliou, entre 2022 e 2023, as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da desertificação e da seca nos estados nordestinos, sob a coordenação do TCU.
O levantamento identificou falhas, como a falta de articulação entre os diferentes níveis de governo, o baixo número de unidades de conservação na caatinga, e a insuficiência de recursos para a convivência com o semiárido e o combate à desertificação.
O representante do MMA, Alexandre Pires, ressaltou que os planos estaduais devem ser atualizados para refletir as mudanças dos últimos 20 anos e se alinhar à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, formulada em 2015. E destacou a importância da participação dos Tribunais de Contas nesse processo.
O auditor Paulo Cavalcanti reforçou que a revisão dos planos estaduais segue recomendações da auditoria realizada pelo TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves. O relatório, já julgado pela Primeira Câmara do Tribunal, apresenta 25 recomendações ao Governo de Pernambuco.
Coordenador das atividades da Univasf no projeto do Ministério do Meio Ambiente, o professor Gustavo Negreiros também enfatizou a relevância dos relatórios elaborados pelos TCs nordestinos, documentos que, segundo ele, são essenciais para a construção dos novos planos de enfrentamento à desertificação e seus impactos.
Fonte: TCE-PE