Depois de 2.668 escolas visitadas, os resultados do projeto Sede de Aprender foram consolidados em uma plataforma online e já podem ser consultados. A iniciativa, realizada entre os dias 2 e 6 de junho deste ano, é uma ação conjunta dos Tribunais de Contas, por meio da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e dos Ministérios Públicos, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Alguns indicadores chamam a atenção. Do total de escolas visitadas, por exemplo, aproximadamente 74% não possuem certificado de portabilidade da água; cerca de 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água potável; e 6,82% não dispõem de banheiro. Esses números foram compilados com base em formulários preenchidos e enviados por membros dos MPs e por auditores dos TCs que visitaram as unidades de ensino.
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Dados gerais apontam que nas 2.668 escolas visitadas, foram avaliadas 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, dos quais 31.048 com alguma necessidade educacional especial. Além disso, 1.939 escolas são dos anos iniciais do ensino médio; 979, dos anos finais; 1.669 são da educação infantil (creche/pré-escola); e 315 oferecem o ensino médio. O estado da Bahia recebeu o maior número de visitas: 562. Na sequência, aparecem o Pará, com 244, e o Maranhão, com 229.
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a ação coordenada na educação infantil é uma forma de lançar luz a problemas que muitas vezes comprometem o aprendizado. “Como focar no aprendizado se muitas dessas crianças sequer têm o serviço básico de água potável em suas escolas? Nós, como controle externo, temos de trabalhar para garantir dignidade a essas crianças e um ambiente favorável ao aprendizado”, afirmou.
Outras informações do Sede de Aprender revelam que em 14,88% das escolas há falta de água nos banheiros inspecionados; em 13,08% não há fornecimento regular de água; em 10,72% não existem reservatórios para atender a demanda; e em 23,50%, não é realizada a limpeza dos reservatórios com periodicidade.
O vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, avaliou a situação. Segundo ele, o levantamento é um alerta contundente para que gestores públicos priorizem a infraestrutura escolar como condição essencial para a efetivação do direito à educação e à cidadania. “Milhares de crianças e adolescentes estão estudando em escolas que não garantem o mínimo de dignidade, como acesso à água potável, banheiros ou saneamento básico. É um grande alerta para os gestores públicos”, mencionou Miola, que também é coordenador da Comissão de Educação da Atricon.
Ação conjunta
Entre os dias 2 e 6 de junho deste ano, numa ação conjunta, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas visitaram estabelecimentos de ensino que apresentaram pelo menos uma deficiência em relação ao oferecimento de água potável, abastecimento de água, falta de esgoto e inexistência de banheiros.
Os relatórios produzidos a partir das inspeções vão subsidiar a atuação estratégica dos Ministérios Públicos estaduais e dos Tribunais de Contas. Entre as medidas previstas estão recomendações, celebração de termos de ajustamento de conduta (TACs), ações civis públicas e articulação com gestores locais.
A iniciativa de visitar as escolas foi baseada no Censo Escolar 2024, que apontou que 647 mil estudantes matriculados em unidades de ensino públicas não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros.
Sede de Aprender
Coordenado pelo CNMP, por meio da Presidência e da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), em parceria com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito de acesso à água potável e ao saneamento.