O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) formalizaram, na manhã desta quarta-feira, 4, a renovação do Memorando de Entendimento que consolida a cooperação entre as instituições para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Roraima, com ênfase na primeira infância. A parceria amplia a cooperação técnica em áreas estratégicas como educação, proteção contra violências e acesso a serviços essenciais, apoiando gestores públicos na implementação, no monitoramento e no aprimoramento de políticas baseadas em evidências.
Entre as áreas de cooperação estão o fortalecimento da Busca Ativa Escolar, o apoio à educação escolar indígena, a implementação da Lei da Escuta Protegida, a promoção de escolas mais saudáveis, o avanço de planos municipais de saneamento sensíveis a crianças e adolescentes, além da inclusão da infância e adolescência nos Planos Plurianuais (PPA) dos municípios. O acordo também prevê apoio aos municípios no âmbito do ciclo 2025–2028 do Selo UNICEF.
O representante do UNICEF no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, destaca que a parceria contribui para ampliar a capacidade institucional do estado e dos municípios de transformar compromissos legais em ações concretas no território, garantindo que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados desde os primeiros anos de vida.
“Em Roraima, o Tribunal de Contas tem sido um ator fundamental na agenda dos direitos das crianças, por meio de iniciativas voltadas à Primeira Infância que fortalecem políticas públicas de educação, saúde e proteção social. Contar com parceiros estratégicos como o TCE-RR, que possui elevada capacidade técnica e de engajamento, é essencial para o sucesso dessas ações”, ressaltou.
O presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, explica que o acordo representa a continuidade de uma parceria já consolidada com o UNICEF.
“O Tribunal reafirma seu papel como indutor de boas práticas, enquanto o UNICEF contribui com sua expertise técnica e metodologia para potencializar esse trabalho. Estamos plantando uma semente de cuidado e de gestão eficiente, porque investir na Primeira Infância é um compromisso com a sociedade”, afirmou.
O memorando tem vigência inicial de dois anos e estabelece uma agenda de cooperação técnica que inclui formação de gestores, apoio a estratégias intersetoriais, produção e uso qualificado de dados, além do acompanhamento e avaliação das políticas voltadas à infância e adolescência em Roraima.