O trabalho de fiscalização na área de educação coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com demais tribunais de contas está pautado para ser julgado nesta quarta-feira (19), na sessão plenária desta Corte (veja pauta aqui), que tem início às 14h30. A fiscalização na educação tem como objetivo identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões.
Para a realização da auditoria na área de educação, foi assinado em março de 2013 o termo de cooperação técnica entre o TCU, 24 tribunais de contas estaduais, o Tribunal de Contas do Distrito Federal, dois tribunais de contas dos municípios, o Tribunal de Contas Municipal de São Paulo, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Estiveram envolvidos na auditoria coordenada 90 auditores e foram visitadas 580 escolas.
Segundo o Presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, um aspecto importante das auditorias coordenadas é buscar a excelência das ações de controle não somente no âmbito do TCU, mas também nos estados e municípios. O relator da auditoria no ensino médio é o ministro Valmir Campelo.
Serviço:
Processo: 007.081/2013-8
Sessão: 19/3/2014
Início: 14h30
Local: Sala das Sessões – TCU / Brasília
Secom – Tel: (61) 3316-5060
E-mail: [email protected]
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Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil