Vinte e duas cidades do interior serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril deste ano, na 1ª etapa do Plano de Inspeção da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE (Secex). O planejamento de inspeções foi aprovado, por unanimidade, durante sessão ordinária desta segunda-feira. A 2ª etapa, cujo cronograma ainda será apreciado, inicia em junho.
Serão inspecionadas 22 prefeituras, 22 câmaras municipais e 20 órgãos da administração indireta dos municípios. As fiscalizações são referentes às prestações de contas de 2012, que entram na corte de Contas até 30 de março deste ano. Vale ressaltar que em 2012 todas as administrações foram inspecionadas no mesmo ano, referente às contas de 2011, conforme determinação da presidência.
Os municípios foram selecionados, segundo a Secex, de acordo com alguns critérios, como o orçamento das cidades, histórico de envio das prestações de contas e análise dos julgamentos das contas das prefeituras.
O prazo para elaboração do relatório de inspeção, após a fiscalização in loco, é de 15 dias para as equipes técnicas que vistoriaram prefeituras e câmaras; e de 30, para as que fiscalizaram também órgãos da administração indireta.
Fiscalização em Manaus já iniciou
Desde o dia 15 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Manaus vem sendo inspecionada pela Secretaria Geral de Controle Externo. Até o momento já foram inspecionadas a Fundação Escola de Serviços Públicos (Fesp), a Fundação Municipal de Cultura e Arte (ManausCult) e a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdej).
• Inspeções 2013 – 1ª Etapa