Durante a última reunião virtual realizada entre as instituições integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, foi criado um grupo de trabalho que analisará o volume de obras paradas relacionadas à área da Educação nos municípios paraenses.
A decisão da criação do grupo de trabalho ocorreu após a apresentação dos dados coletados pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), coordenada pelo conselheiro Cezar Colares, com o projeto “Fortalecimento da Educação no Estado do Pará”, que revelou a atual realidade do ensino público municipal na região do Marajó, onde ocorre a primeira etapa da iniciativa realizada pela Corte de Contas.
Colares explicou que no estágio presente do projeto, quando conselheiros e servidores do TCMPA estão visitando os municípios marajoaras, foi identificado um volume preocupante de unidades de ensino, quadras escolares e outras obras paralisadas na Educação. “O objetivo principal do ‘Fortalecimento da Educação no Pará’ é, junto com outras instituições e a sociedade civil, buscar melhorias de ensino que beneficiem toda comunidade escolar. E, na visitas in loco, percebemos essas obras paralisadas nas zonas urbanas e rurais. Então, precisamos buscar também soluções para que, se possível, essas obras tenham continuidade e a sociedade usufrua de melhores condições de infraestrutura na Educação”, explicou o conselheiro Cezar Colares. Ele ressaltou ainda que, além das constatações presenciadas pela equipe do Tribunal de Contas dos Municípios, foram recebidos relatórios de órgãos públicos parceiros sobre o assunto, que detalham quantidade de obras, localizações das mesmas e outras informações.
A Rede de Controle no Pará, formada por 14 instituições, trabalhará os dados iniciais disponibilizados pelo TCMPA e reunirá com instituições das esferas municipais, estadual e federal para compreender os motivos das paralisações e os possíveis encaminhamentos para cada obra identificada.
Segundo o coordenador da Rede de Controle no Pará e secretário executivo do Tribunal de Contas da União no Estado, Arildo Oliveira, as instituições da Rede estão acompanhando o projeto do TCMPA e a melhoria dos índices educacionais nos municípios paraenses, principal objetivo da iniciativa, também inclui a estrutura física das escolas, onde o processo de aprendizagem ocorre. “A Rede de Controle instituiu o grupo de trabalho que tem como propósito modelar uma estratégia para a retomada de obras paralisadas no Estado do Pará. E nessa fase de projeto piloto, elegemos algumas obras de escolas que se encontram inacabadas em municípios marajoaras recentemente visitadas pelas equipes do TCMPA”, afirmou Arildo Oliveira.
Ele explicou ainda que a intenção é realizar a coleta as informações das obras, com foco nos motivos das paralisações e propor alternativas e buscar interlocuções necessárias para as conclusões das escolas. “Assim como toda ação conduzida pela Rede de Controle, esta também não tem por objetivo fiscalizar ou apurar responsabilidade pela paralisação da obra, trabalho que compete ao respectivo órgão de controle. Mas sim identificar os meios e conjugar esforços com os gestores para que o empreendimento público seja concluído e colocado a serviço da comunidade”, finalizou.
ASCOM TCMPA