O nome é bonito e longo: Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Mato Grosso. Simplificando, GAEPE-MT. O propósito – buscar soluções para a superação dos desafios educacionais – e os resultados, já alcançados até agora, são merecedores de reconhecimento e homenagens. Afinal, estamos completando um ano de existência e de experiência com esse gabinete de governança horizontal, multissetorial e multinível, que reúne 19 instituições públicas e da sociedade civil, todas relacionados à política pública educacional.
Tenho orgulho de ter sido o proponente da iniciativa em Mato Grosso. Não escondo que copiei a ideia do TCE de Rondônia – boas ideias devem ser adotadas. A prática, reconheço, não foi fácil no começo. Sou, por natureza, objetivo e direto. Assimilar a cultura da governança horizontal, onde todos os atores estão situados no mesmo nível e com o mesmo direito de fala etc, tem sido um grande aprendizado para todos.
Esse um ano de GAEPE-MT tem sido nesse nível de experiência. Evidente que não existe harmonia no avanço. Ainda mais em um colegiado multissetorial. Nossa cultura democrática é muito imatura, com o costume de falar muito, ouvir pouco e esperar que os outros façam. Mas existem causas que ajudam a nos educar no exercício da cooperação, na prática da governança colaborativa. A educação é uma dessas causas.
Quando o propósito é nobre, como as políticas públicas voltadas à primeira infância (0 a seis anos), e boa vontade, se consegue ajustar o ritmo dos remos e todos passam a remar na mesma direção e sintonia. Participar de reuniões mensais ou mesmo acompanhar o desenrolar das tarefas, na liderança da Comissão Permanente de Educação e Cultura, unidade do TCE-MT que no cotidiano abarca as demandas do GAEPE-MT, tem sido gratificante.
Nesses 12 meses, o foco foi em três eixos: alfabetização na idade certa, recomposição de aprendizagem e, principalmente, creches para crianças de 0 a 3 anos. Alguns exemplos: foi aprovada um Nota Técnica recomendando prefeituras municipais a organizarem, de forma criteriosa e transparente, filas de acesso em creches. Apuramos a carência de 15 mil vagas e levamos essa demanda para a Assembleia Legislativa, pedindo recursos na ordem de R$ 440 milhões para ajudar os municípios na construção e manutenção de creches.
E importante ressaltar que, para além das instituições, existem pessoas abnegadas que fazem o GAEPE-MT acontecer. Cito algumas, na expectativa de homenagear a todos: a desembargadora Maria Erotides (TJMT) o procurador José Antonio e o promotor Miguel Slhessarenko (MPE), o procurador de contas Gustavo Deschamps, a defensora pública Maria Luziane, o secretário de Educação Alan Porto, o professor Alexandre dos Anjos (UFMT), Neurilan e Waldna Fraga (AMM), Silvio Fidelis e Sandra Donato (Undime), Jucélia Ferro (Coegemas), Ida de Oliveira (Unicef), Adriana Tomasoni (CEE), Alessandra Gotti, da ONG Articule e, em especial, Cassyra Vuolo, secretária-executiva da COPEC/TCE-MT.
Antonio Joaquim – Conselheiro Ouvidor e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT.