A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada por seu vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais, conselheiro Carlos Neves (TCE-PE), participou, nesta quinta-feira (6), da solenidade de abertura da 16ª edição do Agenda Cidadã, maior programa de capacitação de agentes públicos desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO).
Ao comentar sobre a importância do evento, o vice-presidente da Atricon valorizou a iniciativa da Corte de Contas tocantinense e comentou sobre a relevância desta capacitação. “É muito importante para a gestão pública e tenho certeza que o TCE-TO, com seus 35 anos, tem muito a contribuir não só com o estado do Tocantins, mas com o país todo. A Corte está de parabéns por promover este evento que tem o propósito de chegar próximo ao cidadão, levando melhor qualidade de vida, melhores políticas públicas e melhores serviços públicos”, afirmou Carlos Neves.
Além do vice-presidente da Atricon, outras autoridades marcaram presença na cerimônia de abertura. Entre os presentes estavam o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, os presidentes do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, do TCE-MG, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Diogo Borges, e o governador do estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Todos enfatizaram a importância do programa para a capacitação dos gestores públicos e para o fortalecimento da administração municipal e estadual.
O evento acontece no auditório da unidade II do Colégio Militar, em Palmas. A edição, que se encerra nesta sexta-feira (7), também faz parte das comemorações dos 35 anos do Tribunal e conta ainda com a participação de convidados de outros países, como os presidentes do Tribunal de Contas de Angola, Sebastião Domingos Gunza, e do Tribunal de Contas de Portugal, juiz conselheiro José F. F. Tavares, que ministrou a palestra magna ‘O Modelo de Tribunal de Contas e sua Adequação à Participação Cidadã’.
Nesta sexta-feira (7), a programação da capacitação contará com palestras sobre temas como ética no serviço público, irregularidades recorrentes, fechamento de gestão e prestação de contas. O evento é direcionado a gestores e legisladores estaduais e municipais, além de representantes de conselhos e da sociedade civil.
Parceria internacional
Ainda durante a abertura da capacitação, o TCE-TO assinou junto ao Tribunal de Contas da República de Angola e ao Tribunal de Contas de Portugal dois Termos de Acordo e Cooperação Técnica. Ambos acordos visam desenvolver um programa de trabalho conjunto que inclui ações permanentes de cooperação técnica voltadas para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento técnico e científico dos profissionais dos tribunais.
As ações propostas têm como objetivo contribuir para a plena realização das atribuições de cada instituição, promovendo a troca de informações e experiências que beneficiem os Tribunais de Contas signatários.
*Com informações do TCE-TO