Foi realizada, nesta terça-feira (13), em São Paulo, a solenidade de abertura do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs). O evento, que tem o objetivo de promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo, reúne mais de 700 pessoas no Hotel Wyndham Ibirapuera, onde acontece até a próxima quinta-feira (15).
Dando início à cerimônia de abertura, o Coral Infantojuvenil da Escola Municipal de Música de São Paulo, conduzido pela regente Regina Kinjo, interpretou o Hino Nacional brasileiro e emocionou o público com músicas populares brasileiras.
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Em seu discurso, o presidente do TCM-SP, Domingos Dissei, falou sobre a importância de capacitar auditores para seguirem na missão de orientar os gastos públicos. “Ver que o Brasil está todo aqui representado nos enche de satisfação. Há seis anos este encontro vem trazendo importantes contribuições para o aperfeiçoamento da prática da auditoria, o que resulta em significativa economia aos erários do nosso país”, destacou.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, relembrou que esta terceira edição do LabTCs abordará 81 relevantes temáticas ao longo de três dias e ressaltou a importância do evento. “Essa troca de experiência, nós temos visto nas edições anteriores, tem trazido grandes conquistas e agregando mais conhecimento, tudo em busca do aprimoramento do controle externo em sua missão de auxiliar quem tem legitimidade para executar as políticas públicas e controlando para que não tenhamos desperdício de recursos públicos”.
Na sequência, o presidente do IRB, Edilberto Pontes, comentou sobre a nova realidade dos Tribunais de Contas e destacou que as experiências bem sucedidas compartilhadas também geram economia de recursos humanos. “O Tribunal de Contas de hoje não se contenta apenas com o papel constitucional de julgar as contas passadas, mas também está preocupado em se inserir e contribuir com a democracia brasileira e com a qualidade das políticas públicas”, afirmou.
O presidente do Conselho de presidentes dos TCs, Antonio Guaraná, também comentou sobre a importância do compartilhamento de experiências. “A disseminação das boas práticas é fundamental para que todo o Sistema de Controle Externo funcione de uma forma mais coesa e aproveite os passos que outros já deram antes de nós”. A respeito da atuação dos TCs, Guaraná comentou sobre a importância da atuação preventiva. “Com a prevenção e ajuda ao bom gestor estamos ajudando as boas políticas a chegar na ponta”, concluiu.
No mesmo sentido, o conselheiro Ricardo Torres destacou a importância do encontro para a disseminação de conhecimento entre os atores do Sistema Tribunais de Contas. “O evento é muito relevante pelo compartilhamento de experiências que faremos aqui”.
O vice-presidente da Atricon João Antônio ressaltou que os TCs são parte do Estado brasileiro e comentou sobre a importância da prevenção. “Nós precisamos desenvolver um controle externo que chegue antes do desperdício do dinheiro público e isso implica em desenvolver cada vez mais ferramentas que organizem o controle preventivo e assim a gente consegue, de fato, contribuir para a finalidade do Estado brasileiro”.
O conselheiro Eduardo Tuma concluiu a sequência de discursos afirmando que os Tribunais de Contas deixaram de ser “ilhas de papel”, passaram pelas transformações eletrônica e digital e, por meio do Laboratório, passarão por novas transformações. “Este evento não é apenas um espaço de boas práticas, é um ponto de ignição de um novo ecossistema do controle externo”, definiu.
A mesa da cerimônia foi composta pelos presidentes do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Domingos Dissei, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, do presidente do instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Luiz Antonio Guaraná, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Dias da Cunha, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Marcílio Barenco, e da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), Marco Peixoto.
Completaram a composição da mesa de autoridades os vice-presidentes do TCM-SP, Ricardo Torres, e de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon, João Antônio da Silva Filho, pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo e coordenador-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), Carlos Ranna, os auditores de controle externo Murilo Machado, vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs do Brasil (ANTC), e Fernando Morini, diretor administrativo do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), e o conselheiro Eduardo Tuma (TCM-SP).
O LabTCs
O LabTCs tem origem no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir do mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa visa incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).
>> A programação desta edição está disponível no site do evento
Foto: Mariana Maria