O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), anunciou os vencedores do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira de 2024, que reconhece as melhores monografias nas categorias “Sociedade Civil” e “Tribunais de Contas”. A cerimônia de premiação ocorre no dia 2 de outubro, na sede do TCU, em Brasília.
Com 38 inscrições recebidas, 30 na categoria Sociedade Civil e oito na categoria Tribunais de Contas, os trabalhos foram avaliados por uma comissão julgadora que considerou critérios de adequação ao tema e originalidade. Cada categoria contempla os três primeiros colocados com valores em dinheiro e duas menções honrosas.
Vencedores na categoria Tribunais de Contas:
- 1º lugar: José Carlos De Souza Colares (representante), Edilson de Sousa Silva e Bruno Botelho Piana, com a monografia “A gestão de riscos como ferramenta auxiliar no processo de solução consensual no âmbito do controle externo da administração pública” (prêmio: R$ 10 mil).
- 2º lugar: João Paulo Gualberto Forni, com a monografia “A consensualidade no TCU: fundamentos teóricos, enquadramento jurídico, oportunidades de aperfeiçoamento e riscos associados” (prêmio: R$ 5 mil).
- 3º lugar: Uadson Ulisses Marques Martins, com a monografia “O processo de negociação como ferramenta da solução consensual de controvérsias complexas e de prevenção de conflitos no âmbito da administração pública” (prêmio: R$ 3 mil).
Menções honrosas:
- 1ª menção honrosa: Mauro Rogério Oliveira Matias, com a monografia “Consensualismo como forma de resolver controvérsias e prevenir conflitos relacionados a órgãos de controle, gestores públicos e particulares: a ‘destcelização’ dos processos na Administração Pública Brasileira?”
- 2ª menção honrosa: Pedro Henrique Magalhães Azevedo, com a monografia “Do controle à cooperação: análise da competência pedagógica dos tribunais de contas como meio de aprimoramento da gestão pública”.
Vencedores na categoria Sociedade Civil:
- 1º lugar: Marina de Souza Pompermayer (representante), Ellen Mara Alves Silva e Nathalia Carvalho Figueiredo, com a monografia “A solução consensual como forma de resolver controvérsias complexas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública: a prática do consensualismo no Tribunal de Contas da União a partir da Instrução Normativa 91/2022, desafios e perspectivas” (prêmio: R$ 10 mil).
- 2º lugar: Maria Eduarda Jucowski Grando, com a monografia “A mediação como estratégia consensual em regimes de dupla afetação: conflitos por sobreposição territorial entre unidades de conservação ambiental e terras indígenas” (prêmio: R$ 5 mil).
- 3º lugar: Maria Luíza Abinader da Silva Dutra, com a monografia “A implementação da consensualidade por meio da IN TCU 91/2022: estudo de caso do Acórdão 1.130/2023” (prêmio: R$ 3 mil).
Menções honrosas:
- 1ª menção honrosa: Amanda Carolina Santos Pessoa, com a monografia “A atuação das instituições na implantação dos meios consensuais de conflitos que envolvem a administração pública: panorama atual e perspectivas futuras”.
- 2ª menção honrosa: Wanderson Lacerda Dos Santos, com a monografia “Construindo pontes, evitando muros: solução consensual de conflitos na administração pública”.
A cerimônia de premiação terá a presença dos vencedores e convidados. Os resultados também serão publicados no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal do TCU.
Fonte: TCU