A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, na sexta-feira (17), de uma reunião on-line com a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz). O encontro, que contou com a participação de representantes de Tribunais de Contas brasileiros, teve como objetivo apresentar os primeiros resultados do convênio firmado com a Atricon por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
Na ocasião, a Atricon foi representada pelo diretor de Desenvolvimento do Controle Externo André Clemente, que destacou a importância da parceria como mais um benefício colocado à disposição dos Tribunais de Contas. “Queremos construir uma relação duradoura, que nos permita negociar, nos fortalecer continuamente e expandir essa rede de cooperação”, afirmou.
A diretora-presidente da Assefaz, Gildenora Batista Dantas, apresentou um panorama sobre a atuação da Fundação, que há 44 anos cuida da saúde e do bem-estar dos servidores públicos em todo o país.
Durante a reunião, o coordenador de Captação e Retenção de Beneficiários de Plano de Saúde da Assefaz, Winny de Melo Gomes da Silva, apresentou os seis planos de saúde oferecidos pela Fundação aos servidores dos Tribunais de Contas conveniados e seus familiares. Entre os benefícios, estão atendimento em clínicas credenciadas, serviços de telessaúde, reembolso de medicamentos e isenção de carências para novas adesões realizadas por meio dos convênios.
Segundo Gildenora Dantas, as propostas apresentadas aos TCs foram construídas com base nos perfis dos potenciais beneficiários encaminhados pelas próprias Cortes à Fundação. A dirigente também informou que a tabela de precificação foi atualizada recentemente pelo atuário responsável, mantendo os valores atuais, mas com vigência, prevista inicialmente para encerrar em outubro, sendo prorrogada até o último dia de dezembro de 2025. A partir de 2026, uma nova tabela será publicada.
Gildenora destacou, ainda, durante o encontro, a importância de que cada Tribunal interessado alcance um número de adesões que garanta a sustentabilidade do plano em sua unidade.
Ao encerrar o encontro, o diretor André Clemente reforçou que entrará em contato com os presidentes dos Tribunais de Contas para mobilizar a adesão ao convênio. “Agradeço à Gildenora, que tem conduzido esse trabalho em todo o Brasil. Parabenizo a Assefaz pela dedicação e agradeço a todos que participaram deste diálogo”, concluiu.
Próximos passos
Os próximos passos da proposta de convênio com os Tribunais de Contas prevêem a manifestação de interesse por parte das Cortes, a análise da minuta de convênio de acordo com as especificidades do órgão, a operacionalização do convênio e planejamento das ações de divulgação e prospecção e, por fim, a assinatura do convênio que permitirá a adesão dos servidores e membros dos TCs conveniados e seus dependentes.
A Assefaz
Criada oficialmente em 1981, a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz) há 44 anos cuida da saúde e do bem-estar dos servidores e empregados federais, seus dependentes e pensionistas. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos, que adota o modelo de autogestão em saúde, o que permite a contratação direta, por meio de convênio, sem a necessidade de processo licitatório.
Ao ampliar sua proposta inicial, a Instituição passou a acolher beneficiários de diversas categorias, mediante assinatura de convênios com órgãos da Administração Pública Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais de qualquer dos Poderes.
Hoje, tornou-se uma das principais referências em assistência à saúde no Brasil e está presente em todas as capitais do país, garantindo aos seus beneficiários uma cobertura em uma ampla rede credenciada de hospitais, clínicas e laboratórios, com o cuidado de um corpo técnico qualificado.