A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) capacitou, nestas quinta (11) e sexta (12), todas as 17 Comissões de Garantia de Qualidade que vão avaliar a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O treinamento aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Na abertura do evento, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, fez um agradecimento ao presidente do TCE-MA, conselheiro Caldas Furtado, pela acolhida, e aos integrantes das comissões que vão atestar a garantia da aplicação do MMD-TC.
Pascoal exaltou o MMD-TC, definindo a ferramenta como “um caminho para a excelência institucional”. Ele aproveitou para detalhar as novidades de sua aplicação em 2017, como a adesão de 100% dos Tribunais de Contas do Brasil e a criação de novos indicadores para avaliar a qualidade da fiscalização de obras públicas e da educação pública, além da inclusão de uma dimensão relativa ao controle das receitas e das renúncias de receitas.
O treinamento formou as 17 comissões de garantia que, entre 15 de julho e 30 de setembro, vão visitar os 34 Tribunais de Contas participantes do MMD-TC para assegurar a qualidade dos trabalhos realizados pelas comissões de autoavaliação na coleta e tratamento dos dados do MMD-TC. Compostas por conselheiros, conselheiros-substitutos e técnicos, cada comissão de garantia vai certificar os trabalhos em dois tribunais.
O conselheiro Valdecir P
ascoal voltou a defender a proposta encaminhada pela Atricon ao Congresso Nacional para uma reforma que inclua a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e mudanças nos critérios de composição dos colegiados. Ele afirmou que as reformas e o MMD-TC comungam de um ideal comum, que é “garantir que os Tribunais de Contas utilizem as suas competências constitucionais até o limite”.
Na sequência, o conselheiro-substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), coordenador do QATC, explicou todo o processo de aplicação do MMD-TC pelas comissões de autoavaliação nos Tribunais de Contas e a posterior certificação, feita pelas Comissões de Garantia da Qualidade. Jaylson fez um apanhado histórico do MMD-TC, desde o diagnóstico realizado em 2013, e afirmou que a segunda aplicação, em 2017, “permitirá avaliar a evolução dos Tribunais com relação ao desempenho registrado em 2015”.
Ainda ontem (11), palestraram também o conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) e os servidores Juscelino Vieira (TCE-RO) e Luiz Genédio (TC-DF).
O evento continuou hoje (12), com debates sobre Gestão de Pessoas, Receita e Renúncia de Receitas e Fiscalização de Obras Públicas. Os responsáveis serão os servidores Gislaine Fernandes (TCE-MG) e Rômulo Lins (TCE-PE / Atricon), que integram o Grupo de Trabalho do QATC.