Comissão de Garantia de Qualidade verificou amostra com 14 itens de avaliação
A comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concluiu o trabalho de avaliação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e emitiu declaração de que “a aplicação do Marco de Medição de Desempenho (MMD) está de acordo com os parâmetros adotados pela Atricon e que o resultado dos indicadores de desempenho espelham a situação do TCE-GO em 10/10/2017”. O TCE-GO obteve média 7, nos 28 indicadores verificados, que totalizaram 512 itens, mantendo o bom resultado conquistado na avaliação realizada no ano passado.
Durante os dias 9 e 10 de outubro, o conselheiro do TCE-PB Artur Paredes Cunha Lima, o conselheiro substituto do TCE-CE Itacir Todero e o auditor de Contas Públicas do TCE-PB José Luciano Sousa de Andrade realizaram os trabalhos de campo, verificando a conformidade dos quesitos exigidos pela Atricon. Durante o processo, eles identificaram cinco boas práticas.
Artur Paredes Cunha Lima destacou o bom desempenho do TCE-GO e alta qualidade da equipe técnica. “Estou impressionado com a paixão da equipe pelo que faz e pela forma com que defende o tribunal. Hoje o TCE-GO tem uma equipe coesa, proativa que permite com que a corte ande pelas suas próprias pernas. Importante destacar que a boa nota foi mantida mesmo com o aumento dos itens avaliados”, declarou.
A Comissão de Garantia de Qualidade apontou como boa prática o Sistema de Gestão da Fiscalização (SGF), que integra o conjunto de normas e procedimentos de auditoria, em conformidade com as normas de auditoria governamental. Segundo o documento, as informações estratégicas estão em conformidade com a métrica da Atricon. Também foi ressaltado que o tribunal goiano possibilita que os servidores envolvidos em trabalhos de auditoria operacional não sejam demandados, nesse período, para outros trabalhos do tribunal. E, ainda, que o acompanhamento das despesas com obras desde o processo licitatório, inclusive com análise prévia de editais, até a fase de conclusão. Foi considerado que houve avanços no Controle Interno.
Em alguns indicadores como Escola de Contas (ILB), Informações Estratégicas para o Controle Externo, Comunicação, Código de Ética, Plano de Auditoria e Gestão de Qualidade, processos de Auditoria de Conformidade e Operacional , Fiscalização de Obras Públicas e Fundamentos de Auditoria Operacional o tribunal obteve nota máxima.
A comissão que avaliou internamente o MMD-TC foi composta pelos servidores Gleice de Melo Medeiros Prates, Adriana de Moraes, Leandro Vieira Santana, Bruno Batista de Carvalho Luz, Heloísa Lima e Selva de Souza Cavalcanti. Participaram da entrega da declaração os conselheiros substitutos Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho, Claudio André Abreu Costa e Humberto Bosco Lustosa, o presidente do TCE-GO, conselheiro Kennedy Trindade, e o vice-presidente, conselheiro Celmar Rech.