Desde 2012 a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pauta seus objetivos e metas em plano estratégico de longo prazo. A iniciativa é construída com ampla participação da diretoria da instituição e dos conselheiros representantes dos Tribunais de Contas na instituição.
A atual edição do planejamento abrangeu três gestões e se encerrará no final de 2017. São frutos da ação expressivos resultados como o Programa de Agilidade e Qualidade dos TCs, que inclui as resoluções “Diretrizes” e o Marco de Medição de Desempenho, bem como avanços nas áreas legislativa e judicial, entre outras.
Como parte da construção do novo planejamento estratégico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) recebeu, nesta quinta-feira, 10, a reunião presencial sob a coordenação do 1º vice-presidente da associação, conselheiro Valter Albano (TCE-MT). A visita é parte da formulação do diagnóstico, que é uma etapa preliminar da metodologia recomendada pelo Balanced Scorecard (BSC), seguida desta feita pela Atricon.
O vice-presidente da Atricon fez uma retrospectiva dos últimos cinco anos, destacando que a inflexão do modelo de gestão da associação teve início com a eleição, em 2011, do ex-presidente Antônio Joaquim, durante o congresso dos TCs realizado em Belém. “Naquele momento, os eixos deliberados priorizaram, democraticamente, a elaboração de um TDR contendo diretrizes relativas à necessidade de um efetivo controle externo concomitante – com foco nos prazos –, e na composição dos tribunais, inspirados pelo TCU”, lembrou. Ato contínuo, nos anos de 2015 e 2016, ganharam destaques o Marco de Medição (MMD/TCs), a atuação do controle externo sobre a educação e relativas às receitas e renúncias públicas, entre outras prioridades estabelecidas.
Outro aspecto mencionado foi à necessidade da Atricon dar continuidade à política de atuação nas áreas legislativa e judicial. Afinal, assegurou Valter Albano, por mais paradoxal que possa parecer, quanto mais efetivos são os TCs, mais adversários contrários a essa efetividade tentam coibir ou diminuir a atuação dos órgãos de controle.
Para a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, a vinda à Belém e a metodologia de trabalho da gestão da Atricon prioriza uma área fundamental da administração pública que é o planejamento estratégico. “Muito importante essa atuação democrática e colegiada da Atricon. A iniciativa de percorrer o Brasil e debater o seu planejamento para os próximos cinco anos somente reforça a nossa convicção de que estamos no rumo certo e, tal qual a associação, priorizando o tripé controle externo, planejamento estratégico e tecnologia da informação”, disse.
Franqueada a palavra aos participantes, temas como uma lei processual e uniformidade de decisões pelos tribunais de todo o Brasil mereceu destaque nos pronunciamentos. Processo eletrônico, atuação em tempo real e medidas que encerrem ou mitiguem passivos processuais também foram consideradas prioridades.
A reunião contou com a participação da presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, do corregedor Odilon Teixeira, dos conselheiros Luis Cunha e Rosa Egídia (ouvidora); dos conselheiros substitutos Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza. Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) Guilherme Sperry, Deíla Maia e Stanley Fernandes representaram o parquet ministerial. Com compromisso na capital paraense, o conselheiro do TCE-AL Otávio Lessa também participou da reunião.
O conselheiro Valter Albano transmitiu aos presentes à solicitação do ministro substituto do TCU Marcos Bemquerer Costa para que a consª. substituta Milene Cunha se manifestasse na reunião em nome da Audicon. Os secretários de Controle Externo, Planejamento e Tecnologia da Informação, respectivamente Ana Paula Maciel, Lilian Bendahan e Carlos Gomes, técnicos e assessores de gabinete de conselheiros também participaram do debate. Os servidores do TCE-MT Risodalva Castro, Paula Fontes e Carlos Romeu acompanharam Valter Albano.
