A Atricon constituiu comissão, por meio da Portaria nº 04/2021 de 12 de março, que está encarregada de contribuir com o grupo de trabalho, criado pela Câmara dos Deputados, para propor alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.
Nesta segunda-feira (29/03), liderada pelo presidente Fábio Nogueira, a comissão de reuniu virtualmente com a deputada Margarete Coelho, relatora do Grupo de Trabalho da Reforma Eleitoral.
Na reunião, o presidente Fábio Nogueira reafirmou o interesse do Sistema Tribunais de Contas em contribuir com essa importante pauta. “O aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro é uma temática incluída no rol de demandas do Controle Externo. Esse aprimoramento normativo, com certeza, refletirá na ampliação da credibilidade institucional e da confiança da população em seus representantes”.
A comissão da Atricon vai reunir sugestões de todo o Sistema Tribunais de Contas, que serão consolidadas em formato de Nota Técnica. Além dessa contribuição, Fábio Nogueira colocou a entidade à disposição da Câmara dos Deputados para colaborar com “toda e qualquer pauta republicana”.
A comissão da Atricon é coordenada pelo conselheiro Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE-PE), que se destaca como um entusiasta da iniciativa. Os demais membros do grupo são: Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN); Antônio Renato Alves Rainha (TCDF); Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA); Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho (TCE-GO). Todos participaram da reunião.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 29 de março de 2021.