O presidente do Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (29), ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. Entre os assuntos abordados estiveram as ações dos Tribunais de Contas (TCs) para reduzir os impactos negativos da pandemia no ensino público.
CTE-IRB recomenda ações voltadas a aprimorar a fiscalização dos recursos do Fundeb
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) emitiu a Nota Técnica (NT) nº 02/2021 que orienta os órgãos de controle em relação a ações necessárias para a fiscalização da aplicação dos recursos vinculados à educação, sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A NT também trata do acompanhamento da atuação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS). A medida se relaciona com as disposições da Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o tema, e do recente Decreto n° 10.656/2021.
TCE-MT elabora estudo técnico e orienta municípios sobre novas regras e prazos do Fundeb
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) elaborou estudo técnico sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Novo Fundeb). O levantamento subsidia a ação orientativa do órgão junto aos municípios e estabelece que os gestores deverão encaminhar, até o dia 1° de abril, os comprovantes de aplicação dos recursos.
TCMPA vai aplicar questionário sobre educação no Marajó
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) está elaborando questionário virtual para aplicar nas secretarias municipais de Educação localizadas na região do Marajó. Para desenvolver o documento, conselheiros e equipe técnica da Corte de Contas estão se reunindo virtualmente para intensificar essa frente de trabalho, com previsão de aplicação dos questionários para abril próximo.
Rede de Controle da Gestão Pública no Pará faz recomendações sobre compra de vacinas
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará, entidade que congrega 14 instituições federais e estaduais para fiscalizar os entes governamentais, entre as quais o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), elaborou documento (Resolução n.º 01/2021) com recomendações ao Governo do Estado e às 144 prefeituras paraenses, que deverão ser observadas caso decidam adquirir vacinas contra a Covid-19.
Atricon discute reforma eleitoral
A Atricon constituiu comissão, por meio da Portaria nº 04/2021 de 12 de março, que
TCE-MS completa 41 anos
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul completa neste domingo, 41 anos de instalação, que foi oficializada com a primeira sessão no dia 28 de março de 1980. A atual gestão descentralizada, liderada pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, conta com o apoio de mais seis conselheiros, do vice-presidente Jerson Domingos, do corregedor-geral Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo como ouvidor, Waldir Neves como diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) e dos conselheiros Marcio Monteiro e Flávio Kayatt.
TCE-MS apresenta Cartilha de compra de medicamentos em videoconferência
O Chefe da Divisão de Fiscalização de Gestão da Saúde, auditor estadual de controle externo do TCE-MS, Haroldo Oliveira de Souza, apresentou em videoconferência na tarde desta sexta-feira, 26 de março, a Cartilha desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para pesquisa na compra de medicamentos.