Em pauta: normas de contabilidade e controle

Atricon e CFC selam compromisso para divulgação de normas  de contabilidade e ações de fomento ao controle social

O presidente Fábio Nogueira manteve audiência com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Breda, na tarde desta quarta-feira (8), na sede do CFC, em Brasília. Na ocasião, discutiu-se a atualização do termo de cooperação, firmado entre as entidades em 2012, visando a divulgação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas à Auditoria Governamental.

Fábio Nogueira reafirmou o interesse da Atricon na manutenção da parceria e determinou à Assessoria Jurídica que se encarregue da atualização do termo de cooperação. O Conselho Federal de Contabilidade está constituindo grupo de trabalho para estudo do tema e a entidade terá participação no GT.

Conforme sugestão do presidente do CFC, a assinatura do novo termo deverá ocorrer em 11 de setembro, quando o Conselho Federal de Contabilidade realizará reunião plenária para o lançamento do projeto ‘Abraçando o Controle Social’, no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB).

Ao destacar a importância do Controle Social para a efetivação das despesas públicas, o presidente Fábio Nogueira mencionou as ferramentas de controle como instrumentos essenciais à participação da sociedade no acompanhamento da gestão. O Despesa Legal, desenvolvida por técnicos do TCE-PB durante sua gestão, de acordo com ele, foi um dos exemplos citados.

A ferramenta Despesa Legal permite, dentre outros aspectos, o controle da entrega das mercadorias adquiridas, tanto a quantidade quanto a qualidade do material.

De acordo com Fábio Nogueira, o projeto do CFC se coaduna ao interesse do Sistema Tribunais de Contas que têm investido em ferramentas e desenvolvido ações direcionadas ao exercício do controle social.

Ao final da audiência, Fábio Nogueira formulou convite pela que o presidente Zulmir Breda participe o ‘I Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo’, que acontecerá nos dias 3 e 4 de setembro em Cuiabá (MT), ocasião em que poderá conhecer algumas das ferramentas que contribuem para o aperfeiçoamento das ações do Sistema Tribunais de Contas.

Release – Assessoria Atricon 9 de agosto de 2018.