O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) entra em uma nova fase de desenvolvimento. Após os avanços na definição da metodologia, o projeto segue agora para a etapa de validação prática, que envolverá treinamento das equipes e aplicação do modelo em Tribunais de Contas participantes do projeto piloto.
Entre os dias 12 e 14 de agosto, o Comitê Executivo esteve reunido na sede do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), em Brasília, para alinhar os trabalhos que darão suporte a essa nova etapa.
Coordenado pelo conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), coordenador-geral do MMDI-TC, o encontro reuniu conselheiros, auditores de controle externo e assessores técnicos de Tribunais de Contas de diferentes regiões do país.
Durante a reunião, o grupo avançou na análise da cadeia de valor e das planilhas de auditoria, na definição da programação e dos formulários para o treinamento e os projetos-piloto, além de discutir a modelagem do Sistema MMDI-TC, o desenvolvimento do novo site e os próximos passos do projeto.
Hora de colocar o modelo à prova
O projeto piloto foi concebido para testar o próprio MMDI-TC. Mais do que avaliar o desempenho dos Tribunais participantes, a proposta é verificar se os indicadores, critérios e instrumentos desenvolvidos são claros, consistentes e aplicáveis às diferentes realidades das instituições. A partir das experiências obtidas nessa fase, poderão ser identificados os ajustes necessários para o aperfeiçoamento do modelo.
O próximo marco dessa agenda acontecerá entre 16 e 18 de setembro, quando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sediará o treinamento das equipes responsáveis pela condução do projeto piloto. O encontro será dedicado à uniformização de conceitos, ao esclarecimento de procedimentos e à preparação dos participantes para a aplicação prática.
Na sequência, serão realizadas visitas técnicas aos Tribunais participantes:
- TCE-GO: 28 e 29 de setembro;
- TCM-GO: 30 de setembro e 1º de outubro;
- TCE-PB: 8 e 9 de outubro;
- TCE-PR: 8 e 9 de outubro;
- TCE-RO: 12 e 13 de novembro.
Durante as visitas, equipes técnicas, integrantes do Comitê Executivo, da Comissão de Coordenação-Geral e representantes das Redes Seconex e SGG trabalharão em conjunto para avaliar a aplicação dos instrumentos, identificar oportunidades de aperfeiçoamento e contribuir para a construção de um modelo cada vez mais consistente e aderente à realidade do Sistema Tribunais de Contas.
As contribuições obtidas durante o treinamento e o projeto piloto serão fundamentais para o fechamento da versão preliminar do MMDI-TC que será submetido à apreciação da Comissão de Coordenação-Geral e, na sequência, à Direção da Atricon e para a preparação do ciclo nacional de 2027.
Ao final dessa etapa, o projeto estará mais próximo de consolidar um modelo capaz de avaliar não apenas as capacidades e entregas institucionais dos Tribunais de Contas, mas também seus resultados, impactos e a geração de valor público para a sociedade brasileira.
Texto: Joyce Murasaki – TCMSP