O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, junto a Membros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governador do Estado da Bahia, da primeira viagem-teste tripulada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador, na manhã desta sexta-feira (19). O trajeto experimental percorreu o trecho entre a Calçada, na Cidade Baixa, e o Lobato, no Subúrbio Ferroviário, totalizando 8 quilômetros, considerando ida e volta.
A presença dos representantes dos órgãos de controle na viagem está relacionada à atuação dos TCs no julgamento do processo que tratou da aquisição das composições e equipamentos destinados à implantação do VLT. Em sessão plenária realizada em junho de 2024, o TCE-BA decidiu, por unanimidade, pela regularidade dos procedimentos adotados no âmbito da solução consensual firmada entre os Estados da Bahia e do Mato Grosso, o Consórcio VLT Cuiabá–Várzea Grande e a empresa CAF Brasil.
Além de considerar regular a aquisição dos bens, o Plenário deliberou que o TCE-BA continuará acompanhando, por meio de auditorias, todas as fases da execução contratual, bem como os processos de aquisição e implantação do VLT em Salvador e na Região Metropolitana.
Durante a viagem, o presidente da Atricon destacou o impacto nacional da iniciativa. “É um sentimento de alegria e dever cumprido ao ver o resultado da atuação do sistema Tribunais de Contas. Essa solução conjunta entre Bahia e Mato Grosso demonstra que os Tribunais de Contas são a Casa da Cidadania e da resolutividade, garantindo a entrega de políticas públicas efetivas. O VLT de Salvador será uma obra estruturante e uma virada de página para essa região da cidade”, avaliou Edilson Silva.
Representaram o TCE-BA na ocasião o conselheiro-corregedor, Inaldo Araújo; o conselheiro João Evilásio Bonfim, o secretário de Controle Externo, José Raimundo Bastos Aguiar; o assessor de gabinete Jorge Felizola e o auditor de controle externo Bruno Ventim. Também participou da viagem o secretário da Secex Consenso do TCU, Nicola Khoury.
A primeira viagem-teste do VLT de Salvador reuniu ainda o governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de deputados, vereadores e outras autoridades. De acordo com o presidente da Companhia dos Transportes da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, o trecho Calçada–Lobato deverá ser o primeiro a entrar em operação no sistema. Os primeiros trens chegaram à capital baiana no início de dezembro, marcando uma etapa decisiva para a implantação do novo modal de transporte.
Durante o evento, o diretor-presidente da CTB, Eracy Lafuente Pereira, destacou os avanços alcançados em curto prazo e ressaltou a contribuição dos órgãos de controle. Segundo ele, em 18 meses foi possível atingir cerca de 50% do investimento físico-financeiro do lote 1, com quatro quilômetros de via energizada, permitindo o início dos testes dinâmicos.
“O Tribunal de Contas do Estado, junto com o Tribunal de Contas da União, criou as condições para dar dinamismo ao processo, orientando, corrigindo e acompanhando mês a mês. Hoje realizamos quatro quilômetros de ida e quatro de volta, totalizando oito quilômetros, com um equipamento moderno, silencioso e confortável, que simboliza o futuro chegando para a população do Subúrbio”, afirmou.
O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a segurança jurídica e a parceria institucional que viabilizaram o projeto. “Autorizamos o início dos testes e temos a tranquilidade de dizer que tudo foi feito dentro da linha, com fiscalização e acompanhamento. A atuação do TCU, do TCE/BA e da Atricon foi fundamental para garantir responsabilidade com o dinheiro público e celeridade. Se tivéssemos que construir esses trens, levaríamos mais dois ou três anos. Agora, a partir do segundo semestre de 2026, eles já estarão transportando a população”, destacou.
Interesse público
Para o conselheiro-corregedor do TCE-BA, Inaldo Araújo, a implantação do VLT tem um significado especial, tanto institucional quanto pessoal. “Para quem nasceu na invasão de Corta Braço, área que hoje abriga o Parque Pero Vaz e integra essa Salvador tão majestosa, é motivo de muito orgulho e satisfação ver uma obra como esta se tornar realidade. Esse novo modal vai permitir que uma região tão rica em cultura, história e identidade deixe de ser invisibilizada, integrando o Subúrbio Ferroviário ao futuro da cidade”, afirmou.
Segundo ele, a iniciativa simboliza a força da cooperação federativa e institucional, ao unir os trens do Mato Grosso, a infraestrutura da Bahia e a atuação conjunta dos Tribunais de Contas, garantindo mais qualidade de vida à população.
O conselheiro João Bonfim reforçou o papel do controle externo no fortalecimento da gestão pública. “No Tribunal de Contas, sempre buscamos fortalecer o controle externo e apostar em governantes que exercem a liderança com responsabilidade e compromisso com o interesse público”, declarou.
Saiba mais