A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul criou um grupo com o objetivo de centralizar o planejamento das ações voltadas a dar amparo à comunidade escolar e possibilitar o retorno às aulas de acordo com a situação de cada localidade atingida pela catástrofe climática. O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e ouvidor do TCE-RS, Cezar Miola, participou da reunião realizada nesta sexta-feira (10).
De acordo com a secretária da Pasta, Raquel Teixeira, diferente do período da pandemia, quando os professores e alunos estavam em casa e conseguiam se organizar para enfrentar a situação, hoje muitos dos profissionais da educação e das famílias dos estudantes perderam suas casas e estão desabrigados. “Estamos enfrentando dificuldades e aprendendo com elas. Na rede estadual, que possui 750 mil alunos, apenas 50% destes estão tendo aulas regulares desde o dia 7 de maio. Para os 50% que foram atingidos, não temos previsão para o retorno às aulas”, disse a secretária. Raquel Teixeira também enfatizou a necessidade da criação de um novo calendário escolar para os municípios impactados.
Segundo levantamento preliminar realizado pela Seduc e Undime, pelo menos 1,8 mil escolas estaduais e municipais foram afetadas. Parte delas por inundações e outras por terem sido transformadas em abrigos. A presidente da Undime-RS, Maristela Guasselli destacou que a entidade vem atualizando o número de escolas atingidas com o apoio das Undimes municipais. “Os números estão crescendo. Ainda há municípios que não conseguiram informar em função da falta de condições de comunicação e também por ainda estarem inundados”, explicou.
Esforços do controle externo
O presidente da Atricon, Edilson Silva, acompanha toda situação e não tem poupado esforços em mobilizar todo o Sistema Tribunais de Contas em prol do povo gaúcho. “Buscamos alternativas para que consigamos enviar cada vez mais ajuda ao Rio Grande do Sul”, afirmou. “Essa situação da educação está sendo acompanhada de perto pelo nosso conselheiro Miola e daremos todo apoio que ele julgar necessário”, garantiu.
Para o vice-presidente Cezar Miola, as ações precisam ser ágeis e articuladas para oportunizar a redução dos impactos. “Os órgãos de controle estão articulados, procurando orientar os gestores e dar segurança jurídica para a tomada de decisões. Os Tribunais de Contas do Rio Grande do Sul e da União estão procurando atuar de forma conjunta”, disse.
Segundo o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe-RS), Osvaldo Dalpiaz, as escolas privadas que estão servindo de abrigo têm autonomia de gestão, mas a orientação da entidade é para que não retomem as aulas presenciais enquanto os locais estiverem dando suporte aos desabrigados. O Conselho Nacional de Educação autorizou o retorno do ensino on-line, entretanto, muitas famílias perderam tudo e sequer possuem equipamentos que viabilizem o ensino remoto.
A reunião teve a participação de representantes do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), Cristiane Corrales, da Uncme-RS, Charles Santos, da Famurs-RS, Fátima Ehlert, do Sinep-RS, Nestor Raschen e de assessores.
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Texto: Priscila Oliveira (assessoria da vice-presidência de Relações Político-Institucionais da Atricon) e Atricon