O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (9), de reunião online com o Ministério da Educação (MEC), que contou com a presença da secretária de Educação do RS, Raquel Teixeira, e de secretários de municípios atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Pelo menos 240 gestores educacionais estiveram reunidos, coordenados pela presidente estadual da Undime, Maristela Guasselli.
A secretária executiva do MEC, Izolda Cela, destacou que o MEC está mobilizado para organizar ações de atendimento às comunidades escolares afetadas. “De forma mais imediata, estamos buscando a liberação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)”. Mas outras medidas serão necessárias, já que além de escolas que foram totalmente destruídas, há diversos reflexos, como profissionais da educação que perderam suas moradias, acessos viários aos estabelecimentos de ensino que foram afetados e o comprometimento do fornecimento de alimentação escolar”, disse.
De acordo com a secretária Raquel Teixeira, um levantamento preliminar aponta que pelo menos 790 escolas foram afetadas. “Temos diferentes casos, alguns estabelecimentos foram totalmente destruídos, outros sofreram avarias estruturais. Os números estão em constante atualização. A reunião de hoje é importante para escutarmos dos gestores locais as necessidades mais urgentes para que possamos atuar”, destacou.
O vice-presidente da Atricon, Cezar Miola, ressaltou a disponibilidade do Sistema Tribunais de Contas para colaborar. “Recomendo, desde o começo, que sejam adotadas as cautelas básicas, que não tragam entraves, mas que protejam e garantam segurança jurídica para a tomada de decisões dos gestores. E os órgãos de controle têm condições de auxiliar nesses processos. É fundamental que os atores locais sejam chamados para participar dessas iniciativas, como os conselhos de educação, de alimentação escolar, do Fundeb, conforme o caso, além dos controles internos municipais e das procuradorias jurídicas”, aconselhou. Cezar Miola sugeriu também uma interlocução constante com o TCE-RS e com o Ministério Público.
Durante o encontro, os gestores municipais de educação trouxeram diferentes relatos sobre a situação local para demonstrar a complexidade da crise enfrentada, como a destruição total de escolas, a falta de acesso à alimentação escolar, o número elevado de professores e profissionais da educação que tiveram suas moradias alagadas. “No município de Estrela, são 1,2 mil estudantes que ficaram sem escola e não há uma previsão de solução de médio prazo, pois os espaços estão completamente inviabilizados. Para voltar às aulas, precisaremos, por exemplo, de mobiliários. E as fábricas que poderiam nos atender também foram inundadas. O cenário é de desolação”, disse a secretária de educação Elisângela Mendes.
O MEC está trabalhando junto às secretarias estadual e municipais para fazer um levantamento detalhado das necessidades para, após o atendimento emergencial, planejar a recuperação dos estabelecimentos afetados. Também existe a possibilidade da criação de calendários escolares diferenciados para as redes, respeitando a situação das localidades.
Também estiveram no encontro a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, o presidente da Undime nacional, Alessio Costa Lima, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Maurício Holanda, diretores da Secretaria de Educação Básica do MEC, além de outros dirigentes da área educacional.
Texto: Priscila Oliveira (assessoria da vice-presidência de Relações Político Institucionais da Atricon)