A Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB) se associaram ao Instituto Articule, por meio de um acordo de cooperação técnico-científica, para o desenvolvimento de metodologias de melhoria dos instrumentos de avaliação da política pública de educação. O documento, com os termos da parceria, foi assinado na manhã desta quinta-feira (6), na sede do TCDF, pelos presidentes das entidades, Fábio Nogueira e Ivan Bonilha,e pela coordenadora do Articule, Alessandra Passos Gotti.
A cooperação técnico-científica também prevê a criação de um Laboratório de Inovação para Articulação Interinstitucional, “com o objetivo de aperfeiçoar a governança multissetorial e multinível, em especial mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores responsáveis por sua execução e controle”.
A expectativa é de que esse Laboratório de Inovação se torne um espaço administrativo de diálogo e articulação multinível e multissetorial para pactuação e monitoramento periódicos dos resultados alcançados pela política pública de educação. Entre as atividades da cooperação, ainda estão previstos Planos de Trabalho específicos, que estabelecerão as responsabilidades das entidades e dos Tribunais de Contas aderentes.
Avanço – para Fábio Nogueira, a cooperação é bastante representativa, porque contempla uma das áreas mais sensíveis da administração pública. “O Brasil precisa avançar na qualidade do ensino público para produzir resultados efetivos. A educação é a chave que abrirá portas para o desenvolvimento do país”.
Instrumento – De acordo com o presidente do IRB, trata-se de mais um instrumento, dentre os que vêm sendo utilizados pelo Comitê Técnico de Educação, para monitorar o ensino e buscar um melhor desempenho da gestão pública nessa área “imprescindível à cidadania”.
CTE – IRB – A ação resulta de uma iniciativa do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, e tem como objetivo aperfeiçoar a fiscalização dos Tribunais de Contas na área da educação. De acordo com o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, essa iniciativa tem importância fundamental para mapear os problemas na educação brasileira e promover uma ação concertada entre instituições públicas, permitindo um espaço de diálogo multinível e multissetorial, com monitoramentos periódicos dos resultados alcançados pela política pública.
Quem é o Instituto Articule, segundo perfil apresentado em https://articule.org.br/governanca-e-gestao/: Fundado em 2017, o Instituto Articule tem a missão de promover o diálogo e a articulação interinstitucionais para aprimorar a gestão pública e acelerar a promoção dos direitos sociais.
Apartidário, o Instituto Articule possui a multidisciplinaridade e interinstitucionalidade impregnadas em seu DNA e é composto por profissionais da área do Direito, Administração, Estatística, Matemática, Engenharia, Economia e Jornalismo, que integram instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas da União, a Associação Paulista de Município e conceituadas universidades.
Para a consecução das suas atividades, estão em andamento dois subgrupos de especialistas (Taxanomia dos assuntos de educação e Controle de Resultados – Cortes de Contas), e estão sendo formados dois novos grupos (Controle Judicial de Políticas Públicas e Saúde).
Ascom Atricon : Ridismar Moraes, 6/2/2020.