A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançou a nova cartilha do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para 2025. O documento, intitulado “Orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, é um guia para os interessados em compreender e aplicar os princípios da transparência em suas atividades diárias. A nova edição já conta com ficha catalográfica registrada na biblioteca nacional.
>> Leia a íntegra da cartilha aqui.
Fase atual do PNTP 2025
No fim de junho, a organização do programa divulgou um panorama do atual estágio do ciclo, que está na fase de validação pelos Tribunais de Contas e vai até o dia 10 de agosto.
O atual ciclo já está batendo recordes na quantidade de avaliações. Ao todo, já são mais de 9 mil portais avaliados, quantidade superior aos ciclos anteriores. Em 2024, o PNTP avaliou 7.370 portais públicos e em 2023, 8.045. Há uma sinalização de elevação bem significativa também no nível de transparência dos portais, porém tudo ainda continua sob análise e confirmação até a divulgação final dos resultados, no final do ano. Uma novidade deste ciclo é a avaliação da transparência dos Consórcios Públicos e Empresas Estatais, em todo o Brasil.
Neste ano, entre os Estados em destaque estão Minas Gerais, que registrou um aumento de 1.230% nos portais avaliados (128 em 2024 e, até o momento, 1.581), e Rio Grande do Sul, que retorna ao ciclo deste ano depois de não participar do anterior devido às enchentes registradas no Estado, em 2024.
Realização
O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
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