A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, na última quarta-feira (5), de audiência com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Brasília. O encontro teve como objetivo fortalecer a cooperação entre as instituições em iniciativas voltadas ao desenvolvimento integral da primeira infância e à promoção de políticas públicas eficazes para garantir o acesso à educação.
Durante o diálogo, foram discutidas novas possibilidades de colaboração, com destaque para o compromisso conjunto de apoio ao Selo UNICEF, iniciativa que reconhece os avanços dos municípios brasileiros nas áreas de educação, saúde, proteção e desenvolvimento infantil, e à estratégia Busca Ativa Escolar, que ,atua na identificação, registro e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão.
A Atricon apresentou ideias relacionadas ao financiamento de projetos voltados à educação infantil, inclusive com a participação de recursos oriundos emendas parlamentares.
Participaram da audiência o vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, conselheiro Cezar Miola, e as representantes do UNICEF Mônica Dias Pinto, chefe de Educação, Júlia Ribeiro, especialista de Educação, e Daniela Rocha, coordenadora nacional da estratégia do UNICEF no Brasil.
O conselheiro Cezar Miola destacou que o tema da primeira infância integra as prioridades da Atricon e do sistema de Tribunais de Contas. “Nosso propósito é contribuir com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças, estimulando gestores e parlamentares a assegurarem os recursos necessários para garantir o acesso, a permanência e a qualidade na educação infantil”, afirmou.
O UNICEF apresentou as metas da Busca Ativa Escolar, que tem como objetivo (re)matricular pelo menos 40% das crianças e adolescentes que abandonaram a escola, com base nos dados do Censo Escolar/Inep. A estratégia, que integra a metodologia do Selo UNICEF, já envolve mais de 3.500 municípios e 20 estados brasileiros, articulando ações intersetoriais nas áreas de educação, assistência social e saúde.
As representantes do UNICEF também destacaram o recente acordo de cooperação com a Fundação Bracell, que apoia a produção de estudos e evidências sobre a frequência escolar na educação infantil, a importância das ações de busca ativa e o papel dos municípios na garantia de acesso e permanência das crianças na pré-escola.
Saiba mais:
Selo UNICEF: https://www.selounicef.org.br
Busca Ativa Escolar: https://buscaativaescolar.org.br
Fundação Bracell: https://fundacaobracell.org.br