O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou em Brasília no último dia 10 da edição do programa “Diálogo Público” do Tribunal de Contas da União cujo tema foi “Sistemas de Avaliação e Aperfeiçoamento da Governança Pública”.
Durante toda a manhã, técnicos do TCU, dos Ministérios da Saúde e do Planejamento, do SUS, da CGU e da UnB, além de outras instituições, debateram temas de relevância para o aperfeiçoamento da governança pública na área de saúde.
O evento se realizou no auditório Ministro Pereira Lira e contou com a presença do presidente Augusto Nardes, de outros ministros daquela Corte, do Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio, além de Presidentes e Conselheiros de Tribunais de Contas do Brasil.
Em nome da Atricon, Valdecir Pascoal parabenizou o ministro Nardes pela iniciativa de manter e aperfeiçoar o importante programa e colocou a entidade à disposição do TCU para a sua expansão. Em sua fala, o presidente da Atricon disse que os Tribunais de Contas do Brasil estabelecem “diálogos” em três direções: com a Constituição Federal e as leis do país, quando realizam auditorias de conformidade; com a sociedade – por meio das ouvidorias, dos portais de transparência, das redes sociais e da lista que os Tribunais de Contas enviam a cada dois anos à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas reprovadas; e com os próprios gestores públicos com vistas a orientá-los a realizar uma boa governança e prevenir riscos.
PARCERIA – Segundo ele, a Atricon e os Tribunais de Contas podem colaborar para o aperfeiçoamento do “Diálogo Público” promovendo seminários como aquele de que estava participando, capacitando os gestores públicos por meio de suas Escolas de Contas e do Instituto Rui Barbosa, realizando auditorias coordenadas nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, segurança pública, etc., e auditorias concomitantes como as que foram feitas nos últimos três anos em relação às obras da Copa do Mundo.
“Conte com a Atricon e os Tribunais de Contas do Brasil para a consolidação deste programa porque nossos objetivos são comuns. Queremos uma governança pública ética e eficiente e Tribunais de Contas zelando pela causa republicana e sempre a serviço do cidadão brasileiro”, afirmou Valdecir Pascoal.
PEDAGOGIA – O programa “Diálogo Público” tem por finalidade orientar o gestor a aplicar corretamente os recursos públicos, evitando possíveis desvios e prejuízo ao erário. Para os anos de 2013 e 2014, a temática escolhida foi “Melhoria da Governança Pública”.
Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da Federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo).
Cerca de cinco mil gestores públicos participaram dos encontros – incluindo prefeitos, secretários de estado, profissionais liberais e estudantes universitários.
Para este ano de 2014, o TCU programou eventos em Brasília e nos Estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Maranhão e Acre.
São apresentados nesses encontros conceitos de governança pública, riscos e controles de modo a contribuir para o aprimoramento da gestão.
Além disso, os gestores podem discutir com os técnicos do TCU os procedimentos que devem adotar diante de licitações, contratos, convênios e pagamento de obras.