O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, participa, nesta segunda-feira (15), da live “Diagnóstico de Equidade Étnico-Racial: onde estamos e aonde precisamos chegar”, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro virtual será transmitido ao vivo, às 15h (horário de Brasília), pelo canal do MEC no YouTube e pela Plataforma Conviva Educação.
O objetivo da live é tirar as dúvidas a respeito do Diagnóstico Equidade, bem como orientar o seu preenchimento e reforçar a importância da pesquisa. A live contará também com a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo; do presidente da Undime, Alessio Costa; além de representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Controladoria Geral da União (CGU).
A Atricon mantém ações de sensibilização e de fiscalização em torno do tema. O vice-presidente da entidade, Cezar Miola, destaca que os Tribunais de Contas já desenvolvem ações voltadas a garantir o cumprimento do art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), que tornou obrigatória a oferta de ensino sobre história e cultura afro-brasileira. “O ciclo 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), projeto da Atricon que avalia a atuação dos órgãos de controle, analisará as ações de fiscalização em torno dessa temática”, lembrou Miola.
Diagnóstico
O MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançou o Diagnóstico de Equidade em 21 de março, Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. O instrumento está disponível no módulo Plano de Ações Articuladas 4 (PAR 4) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O Diagnóstico Equidade é composto por um conjunto de perguntas que serão respondidas pelas secretarias de Educação de todo o país e ajudarão a compreender como vem sendo cumprida pelas redes a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afrobrasileira, africana e indígena, conforme determina o artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Com informações da Atricon, MEC (Secadi) e Undime