O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da sessão solene que empossou o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para o biênio 2025-2026. Na solenidade, realizada nesta quarta-feira (22), também assumiram os conselheiros Regildo Wanderley Salomão, como 1º vice-presidente, e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, como 2º vice-presidente, eleitos por unanimidade em março de 2024.
Em sua fala, o presidente da Atricon enfatizou a missão constitucional das Cortes de Contas, com foco na boa e regular aplicação do recurso público por parte dos gestores. “Falar da Corte amapaense é falar dos relevantes serviços prestados ao Brasil, porque é um Tribunal que se doa para o aperfeiçoamento da máquina pública, que pega na mão do gestor e auxilia no uso correto dos recursos, no cumprimento do plano de governo para o fortalecimento das políticas públicas. E o presidente Reginaldo dará sequência a esse belo trabalho do TCE-AP com a Atricon ajudando no que for preciso”, garantiu Edilson Silva.
Representantes do Amapá e do Brasil, além de políticos e autoridades de várias instituições, prestigiaram a nova Mesa Diretora da Corte de Contas do estado. Em uma cerimônia marcada por homenagens, simbolismo e muita emoção, o novo presidente agradeceu, em seu discurso de posse, à família, ao marido, e aos conselheiros e servidores do TCE-AP pelo apoio.
“Nos comprometemos com a continuidade do trabalho das gestões anteriores, mas também focados no futuro. Trabalharemos na melhoria e na qualidade da gestão pública para que os recursos, além de serem aplicados, apresentem resultados junto à população. Neste biênio, queremos implementar um conjunto de novas ferramentas tecnológicas para deixar nosso trabalho mais eficiente, ágil e transparente, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais, modernizando nossos processos de auditoria, fiscalização e atendimento aos jurisdicionados e à população. Reafirmo minha confiança em um Tribunal alinhado com os desafios desta nova era, tendo o cidadão amapaense como principal destinatário das atividades”, pontuou o novo presidente.
Em sua trajetória, o gestor se destacou pela dedicação ao TCE-AP, desde a posse como procurador de Contas em 2011, e logo em seguida, como conselheiro em 2013, ocupando cargos de 2º vice-presidente, corregedor e, mais recentemente, de ouvidor-geral.
Entre os planos, o presidente destacou o incentivo à participação cidadã para que as pessoas compreendam e auxiliem o trabalho da corte, o diálogo entre as instituições, a modernização tecnológica e o foco nos servidores, investindo na qualificação e na valorização do quadro. Ele ressaltou, ainda, que o TCE-AP atuará com foco em resultados práticos que melhorem os serviços públicos voltados à população.
O 1º vice-presidente, conselheiro Regildo Wanderley Salomão, abriu a sessão especial de posse com transmissão do cargo, e agradeceu o trabalho conjunto de todos os conselheiros e servidores do TCE-AP, pontuando os avanços conquistados em sua gestão, citada pelas autoridades, como ética e conciliadora.
“Trabalhamos para o fortalecimento do controle externo, da gestão e do diálogo com o jurisdicionado, intensificando as ações em áreas como a saúde e educação. Enfrentamos desafios sem esquecer de lutar pelo desenvolvimento do tribunal, sem polpar esforços para construir bem mais do que o possível, alcançando grandes conquistas. O reconhecimento veio com o Selo Diamante pelo segundo ano consecutivo, um marco do nosso compromisso com as boas práticas”, evidenciou o conselheiro.
Reverenciada pelos pares e pelo presidente Ennes como uma mulher inteligente, forte e aguerrida, a 2º vice-presidente, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, assumiu o cargo reafirmando seu compromisso com a administração e o fortalecimento do Tribunal de Contas.
O legado deixado pelos conselheiros ao longo desses 34 anos de existência da Corte amapaense, foi lembrado pela presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AMTC), Milene Dias da Cunha, que ressaltou ainda, a postura íntegra do novo gestor.
“Toda mudança de gestão sempre mira o horizonte, mas não se pode deixar de olhar no retrovisor. É o momento de enaltecer as gestões anteriores, mas tenho certeza e plena convicção de que o presidente Ennes fará muito pelo Amapá, pelo controle externo e junto com a AMTC, o Tribunal de Contas do Estado estará cada vez mais forte”, reforçou Milene.
Fugindo do protocolo, o conselheiro Amiraldo Favacho, saudou o novo presidente com a música “Vou-me embora”, de Paulo Diniz, e lembrou o primeiro contato com o colega, quando o mesmo veio ao Amapá fazer o concurso público para procurador do Ministério Público de Contas, em 2011.
“A história do conselheiro Reginaldo se assemelha à minha. Saímos dos nossos estados para estudar e fazer carreira. Quando ofereci uma carona àquele jovem, não imagina que ali estaria meu futuro presidente. Este momento marca mais um importante capítulo da sua trajetória e compromisso com o povo. Ainda não tinha visto uma posse tão concorrida, com colegas de todo o Brasil. Ennes é um testemunho de determinação, e é inspirador como ele se dedicou à gestão dos recursos públicos, apoiando seus pares. Tenho plena confiança que sob sua liderança, a Corte continuará contribuindo de forma decisiva para a promoção da justiça social”, frisou o conselheiro Favacho.
A presidente do Tribunal de Contas do Pará e representante do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, ressaltou que há décadas, os conselheiros do Amapá emprestam competência para o fortalecimento do controle externo.
“Parabenizo pela merecida ascensão do conselheiro Reginaldo Ennes. Essa é uma carreira que inspira admiração e respeito em âmbito nacional, horando a vaga do Ministério Público de Contas. A missão do TCE-AP é fundamental para o aprimoramento da administração pública. Tenho certeza que o estado continuará sendo referência no controle externo, disseminando boas práticas”, concluiu a conselheira Rosa Egídia.
Conterrâneos, o presidente do TCE do Rio Grande do Sul e da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (Asur), conselheiro Marco Peixoto, dividiu com os presentes que o momento é de orgulho para os gaúchos também.
“Mesmo desafiando a distância, viemos prestigiar esse momento que é muito significativo para os amapaenses e também para os gaúchos. Trouxe o abraço de todos os conterrâneos de Santa Maria. Nós tivemos uma enchente recente, e recebemos muito apoio do Amapá e do ministro Waldez Góes, no qual faço essa homenagem”, enfatizou o conselheiro.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, lembrou que o primeiro contato com o TCE do Amapá foi na gestão da conselheira Maria Elizabeth, época em que a Corte amapaense passava por vários desafios de gestão.
“Com muito equilíbrio, serenidade e firmeza, a conselheira Elizabeth buscou os tribunais de todo o país para trocar experiências, e conseguiu passar por este momento com maestria. Destaco também o trabalho do conselheiro Michel Houat Harb, um soldado combatente, sempre muito atuante, e o conselheiro Regildo, que fez uma gestão marcante e aberta ao diálogo. Ao presidente Reginaldo Ennes digo que ele é conselheiro do Brasil. No instituto tem uma participação decisiva, é presidente de comitê, e tudo que ele faz traz grandes resultados. Somos muito gratos”, agradeceu Pontes Lima.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, enfatizou a importância de fortalecer a instituição de Contas, sobretudo, com a sociedade. O político destacou que o tribunal já atua com uma visão mais participativa, muito além da burocracia, mencionando o trabalho desenvolvido pela Corte, o “TCE na Comunidade”, que é transformador na vida das pessoas.
“Vi essa instituição nascer, e ela merece todo apoio e reconhecimento pelo amadurecimento, pela inovação e proximidade com a comunidade, pelas articulações local e nacional que tem feito. São mais de três décadas de tribunal no estado, e que hoje é presidido por um filho de Santa Maria, que tem muito a oferecer ao Amapá. O conselheiro Reginaldo Ennes certamente dará sua contribuição no fortalecimento dessa instituição, especialmente neste período em que as instituições são tão atacadas, numa tentativa de atacar o sistema democrático”, disse o ministro.
O governador do Amapá, Clécio Luís, compareceu à cerimônia e destacou o desafio de construir consensos em favor do estado e o trabalho do TCE-AP em ajudar a fazer os recursos públicos chegarem aonde eles devem chegar, numa visão não só punitiva e fiscalizadora, mas também orientadora.
“O Tribunal de Contas pode agir preventivamente, pode nos ajudar na construção dos consensos junto com outras instituições, pois nós precisamos consolidar consensos como a produção responsável de petróleo na costa do Amapá, que não é na Foz do rio Amazonas, e consensos sobre modelos diversificados de desenvolvimento sustentável, para tirar o nosso povo da pobreza”, enfatizou o governador.
Durante a sessão especial de posse, ocorreu a apresentação da cantora Patrícia Bastos, que abriu a cerimônia com a música “Jeito Tucuju”, de Joãozinho Gomes e Val Milhomem, uma homenagem à cultura amapaense.
Estiveram presentes na solenidade de posse o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Adão Carvalho; presidente da OAB-Seção Amapá, Israel Gonçalves da Graça; o procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos; a conselheira e ouvidora nacional do MP, Ivana Lúcia Franco Cei; e a presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputada Alliny Serrão.
Acompanharam o ato os senadores Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto; o suplente do senador Davi Alcolumbre, Josiel Alcolumbre; o deputado federal, Acácio Favacho; gestores dos tribunais de Contas de Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Acre, Alagoas, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Sergipe; servidores e familiares.
*TCE-AP com alterações