O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da concorrida solenidade de posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Na ocasião, os 648 lugares do Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, não foram suficientes para receber todas as pessoas que quiseram prestigiar a cerimônia. Na tarde desta quinta-feira (13), o conselheiro Durval Ângelo inaugurou sua Presidência para o biênio 2025-2026.
“Nossa gestão será pautada pelo lema ‘Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: transformando controle em resultados’”, destacou o novo presidente do TCE mineiro como o principal objetivo para o próximo desafio que enfrenta.
Em sua fala, o presidente da Atricon destacou a formação humanista do novo presidente do TCE-MG para garantir que acredita no trabalho que ele irá desenvolver nos próximos dois anos.
A trajetória política do conselheiro Durval Ângelo teve início ainda nos anos de 1980. Por duas gestões seguidas, em 1988 e 1992, foi eleito vereador na Câmara Municipal de Contagem, terceira maior cidade do Estado em população. Em 1994, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Cinco anos mais tarde, foi eleito 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa e, em 2002, foi líder da bancada do PT.
Entre as diretrizes estratégicas para a nova administração, Durval destacou que irá investir em implementações em inteligência artificial; no reforço no acompanhamento das políticas públicas voltadas para a primeira infância; na efetuação da mesa de conciliação como ferramenta de resolução de conflitos e de aprimoramento da gestão pública; na atenção a agendas de temas prioritários, de relevância social, como a fiscalização de recursos destinados ao semiárido mineiro; no levantamento e acompanhamento da destinação de terras devolutas; na análise do Regime Próprio de Previdência Social; e na execução de políticas públicas em áreas como mineração.
O novo presidente pretende ainda fortalecer o controle operacional das emendas parlamentares, a fiscalização nos regimes especiais de tributação e intensificar a participação no Programa Nacional de Transparência Pública.
Durval garantiu que durante o biênio em que estará à frente do TCEMG, dará continuidade ao trabalho que tem sido desenvolvido pelos colegas conselheiros que presidiram a instituição nos últimos anos. Ele quer consolidar “o papel institucional do Tribunal de Contas como guardião da correta aplicação dos recursos públicos”. “A relevância do Tribunal de Contas foi arduamente conquistada principalmente nos últimos 15 anos, graças à atuação de seus membros, da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, do IRB – Instituto Rui Barbosa, e de outros parceiros que compartilham conosco a missão de promover a transparência e a responsabilidade na gestão pública”, exaltou.
Ainda como deputado estadual, Durval presidiu a Comissão de Direitos Humanos por 12 anos. Não por acaso, além de autoridades públicas como o governador Romeu Zema; o presidente da Assembleia Legislativa mineira, deputado Tadeu Leite; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o deputado federal e filho de Durval, Miguel Ângelo; a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia; e o ministro Antonio Anastasia, também estavam presentes representantes de organizações sociais brasileiras, como o MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
Após seis mandatos como deputado estadual pelo estado de Minas Gerais, Durval Ângelo Andrade foi indicado pelo então governador Fernando Pimentel para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas mineiro, em 2018.
Durante seu discurso, o presidente empossado Durval Ângelo citou as palavras de Santo Agostinho para afirmar que o tempo é um conceito abstrato e difícil de definir. “O tempo, produto da alma, nos presenteia com um agora constante, um presente que pulsa e que nos convida a vivê-lo em sua plenitude. É nesse presente, neste momento singular, que me encontro hoje, investido na honrosa função de presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”, disse.
Antes de se despedir, Durval reafirmou o compromisso de viver o tempo presente, de trabalhar com seus companheiros e de dedicar a gestão à construção de um futuro melhor para a sociedade mineira, pois “ainda estamos aqui”.
A celebração foi abrilhantada pela apresentação dos músicos Pereira da Viola, Titane e Tabajara Belo, com as canções “Estrela Natal”, de Sérgio Pererê; “Gente humilde”, de Vinícius de Moraes, Garoto e Chico Buarque, e “Folia dos pretos”, de Luiz Theodoro e Henrique Gomes. O hino nacional foi interpretado pelo artista Pereira da Viola.
Celebração tripla
Ao lado de Durval Ângelo nos próximos dois anos, estará seu vice-presidente, Agostinho Patrus. Último integrante a compor o quadro de conselheiros do TCE, após a aposentadoria de Sebastião Helvecio há dois anos, Agostinho iniciou a vida pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde exerceu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual.
Em 2008, foi secretário de Estado de Desenvolvimento Social e, em 2011, tornou-se secretário de Estado de Turismo, cargo no qual permaneceu até 2013. Presidiu o Legislativo mineiro no biênio 2019-2020, e foi reeleito, por unanimidade, para mais dois anos à frente do parlamento mineiro – 2021-2022. A trajetória na ALMG também ficou marcada pela liderança no Bloco Compromisso com Minas Gerais, pela Vice-Presidência da Comissão de Administração Pública e Presidência da Comissão Extraordinária das Barragens.
Oriundo de Belo Horizonte, Agostinho Célio Andrade Patrus é formado em Administração e pós-graduado em Gestão Empresarial e em Logística pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A tríade da nova administração do Tribunal de Contas mineiro se completa com o conselheiro Gilberto Diniz, que assume a Corregedoria, após concluir seu trabalho na Presidência. Entre amigos de longa data, o conselheiro relembrou a trajetória dentro do Tribunal.
Gilberto Pinto Monteiro Diniz foi o primeiro servidor de carreira a assumir o cargo de presidente do Tribunal de Contas mineiro, no biênio 2023-2024. Ingressou no Tribunal em 1988, quando tomou posse no cargo efetivo de Contador-Inspetor. Anos mais tarde, em 2006, foi aprovado em novo concurso público para Auditor, cargo que hoje recebe o nome de Conselheiro-Substituto. Em 2013, foi nomeado pelo então governador, Antônio Augusto Anastasia, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
“Conforme disse há dois anos, nem nos sonhos mais luminares, imaginava eu estar vivendo este momento inolvidável para mim. Lembro-me da cena de Fausto, descrita por Goethe, em que diz ‘Vivo ora o máximo, único momento’”, falou. “Verdadeiramente, deixo a Presidência do Tribunal de Contas com o coração repleto de gratidão”, encerrou.
O ato de posse foi conduzido pelo diretor da Secretaria do Pleno, Robson Eugênio Pires.
Parceiros
A trajetória de Durval Ângelo foi lembrada pelos colegas, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco: “Cada nova gestão traz consigo perspectivas únicas, enriquecendo nossa missão de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e pela transparência na Administração”. Barenco acredita que, sob a liderança do conselheiro Durval Ângelo, os “avanços serão aprimorados”.
O conselheiro-substituto Adonias Monteiro, membro do Tribunal de Contas mineiro desde 2018, lembrou da atuação de Durval à frente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa mineira por 12 anos, quando criou programas fundamentais para a proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas e implementou a Ouvidoria de Polícia. “As iniciativas legislativas de Durval demonstram a firme convicção de que a atividade política é um instrumento de concretização dos direitos humanos”, afirmou.
Por sua vez, o governador Romeu Zema, frisou que, durante os seis anos e dois meses à frente do Estado, tem encontrado características comuns com as ações do Tribunal de Contas: “Ética, transparência e compromisso com a melhoria de vida da população nos 853 municípios do estado”. “Desejo sucesso para o novo presidente do TCE, Durval Ângelo. Com uma longa carreira no Legislativo mineiro, Durval também tem ampla formação como professor, especialista em Educação e estudioso de Teologia. Meus votos para que cumpra o seu papel com isenção e rigor técnico para orientar os processos do Tribunal”, finalizou o governador.
Além de outras autoridades, familiares, amigos, amigas, colegas e apoiadores, também estiveram presentes o conselheiro do Tribunal de Contas Mauri Torres; os conselheiros em exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho; o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Daniel de Carvalho Guimarães; as procuradoras Maria Cecília Borges, Elke Andrade, Sara Meinberg e Cristina Melo e o procurador Glaydson Massaria; o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Afrânio Vilela; a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lobo; o presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargador federal Vallisney Oliveira; o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho.
Clique aqui e leia a íntegra do discurso do novo presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo.
Fonte: TCE-MG com alterações