O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola, participaram, na manhã desta quarta-feira (27), da abertura do Seminário Nacional Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação. O encontro, realizado no auditório da Capes, em Brasília, foi promovido pelo Ministério da Educação em conjunto com o UNICEF, com o apoio da Fundação Bracel.
O evento foi uma oportunidade para reflexão, debate e divulgação das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Durante a programação do seminário, foi lançada a publicação Qualidade e Equidade na Educação Infantil: Princípios, Normatização e Políticas Públicas.
A publicação aborda os principais aspectos das novas Diretrizes Operacionais, inclui uma análise detalhada do processo de revisão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, apresenta as cinco dimensões estruturantes que sustentam as diretrizes, além de trazer o texto completo das novas orientações, com foco na implementação das políticas públicas para garantir o acesso universal e de qualidade às creches e pré-escolas.
Participaram da mesa de abertura presencial: Zara Figueiredo (Secadi-MEC), Luciane Cavalcante (deputada federal), Pilar Lacerda (CNE), Hélio Daher (Consed), Mônica Pinto (UNICEF), Alessio Costa (Undime), e Darli de Amorim (UNCME).