Representada pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou da solenidade de posse do conselheiro Iradir Pietroski, na manhã desta quarta-feira (10), como presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A sessão especial foi realizada às 10h, no Auditório Romildo Bolzan, no prédio-sede da instituição.
Pietroski é membro do TCE-RS desde maio de 2010, natural de Itatiba do Sul, foi eleito vereador de Erval Grande em 1978, cargo que exerceu até 1982, e prefeito de 1983 a 1988. Além disso, já presidiu o TCE-RS no biênio 2018/19, foi deputado estadual por cinco mandatos e secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social em 1997 e 1998.
Em seu discurso de posse, o novo presidente ressaltou que é a segunda vez assume essa responsabilidade na instituição. “Hoje, o Tribunal se apresenta transformado no modo de atuar, no uso da tecnologia, na capacidade de resposta e na própria compreensão do papel do presidente. Uma instituição sólida, técnica, respeitada e comprometida com o interesse público. Representante e administrador, seu órgão é uma honra, mas também impõe responsabilidade, e visão de futuro”, disse.
O conselheiro Iradir Pietroski enfatizou sua prioridade durante o seu mandato a frente do TCE-RS. “Falando em visão de futuro, anuncio uma das pautas que irá ter maior atenção nesse novo ciclo que são os Regimes Próprios do Previdência Social, RPPS”, afirmou.
Para o presidente empossado a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos municípios gaúchos é uma preocupação urgente. “Os indicadores atuais demonstram a dificuldade crescente para honrar os compromissos assumidos com pessoas que dedicaram e ainda dedicam sua vida ao serviço público.”
Falou em nome dos membros do TCE-RS o conselheiro Alexandre Postal, afirmando que “sob liderança de Marco Peixoto, o Tribunal enfrentou desafios significativos, uma enchente que atingiu nossa sede, e se manteve firme no cumprimento de suas funções, com a mesma seriedade e imparcialidade. O conselheiro Iradir tem, sem dúvida, uma visão abrangente das necessidades do nosso estado e um profundo conhecimento sobre os desafios da gestão pública”.
Reforçou ainda a importância dos encontros regionais: “Grande respeito à realização do Encontro Regional de Controle e Orientação, que foi finalizado ontem (9) na cidade de Canoas”. Reforçou que os encontros levaram o trabalho do Tribunal a diversos municípios do estado, estreitando as relações com os gestores, a sociedade e promovendo a educação fiscal em todas as regiões.
Em nome do Ministério Público de Contas (MPC), falou o procurador-geral Ângelo Borghetti, destacando os méritos de cada gestão e de suas equipes. “Todos os presidentes que acompanhei nesses 17 anos como procurador do MPC tiveram grandes méritos na administração do Tribunal.”
O procurador enfatizou que a legitimidade estatal está diretamente conectada à capacidade de prestar serviços essenciais. “Garantir uma educação de qualidade, além de permitir a mobilidade social e o desenvolvimento humano pleno, desde a mais tenra idade, em especial para as populações mais vulneráveis, é fator de estabilização democrática e de justiça social.”
Também foram empossados os demais membros da direção do TCE-RS, formada pelo conselheiro Edson Brum, vice-presidente; conselheiro Cezar Miola, 2º vice-presidente; conselheiro Marco Peixoto, corregedor-geral; e conselheiro Estilac Xavier, que comandará a Ouvidoria do TCE-RS. Além disso, Renato Azeredo e Alexandre Postal também assumiram a presidência da 1ª e 2ª Câmaras da Corte, respectivamente.
Compuseram a mesa da cerimônia de posse o governador do Estado, Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas; o presidente do Tribunal de Justiça, Alberto Delgado Neto; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; o defensor público-geral, Nilton Leonel Arnecke Maria; e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Além destes, estiveram presentes conselheiros e representantes de entidades de tribunais de contas do Brasil, bem como diversas outras autoridades de órgãos e entidades.