O presidente da Atricon, Cezar Miola participará na próxima terça-feira (21), do lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI). O evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório do TCE-PI. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação da Atricon, IRB, por meio do seu Comitê Técnico da Educação, Instituto Articule e Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O Piauí será o primeiro Estado do Nordeste a implantar o seu GAEPE, se tornando, ainda, o oitavo do Brasil. O primeiro GAEPE foi instalado em Rondônia, em 28 de abril de 2020, e, inicialmente, denominado Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação. Em novembro do mesmo ano, foi atualizado seu nome, quando se repactuou sua atuação como uma instância perene e voltada a propor soluções para desafios estruturantes da educação brasileira, para além dos causados pela crise sanitária.
Na oportunidade, será assinado, pelos representantes legais, o Pacto pela Educação do Piauí, um instrumento que tem como objeto estabelecer o elo entre as instituições que assumem compromisso junto ao GAEPE-PI, sendo elas : a Assembleia Legislativa do Piauí; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa; o Conselho Estadual de Educação; a Defensoria Pública do Estado do Piauí; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); o Governo do Estado do Piauí; o Instituto Articule; o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí; o Ministério Público Estadual do Piauí; o Tribunal de Contas do Estado do Piauí; o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí; e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí. Para o evento de lançamento do GAEPE-PI são esperados todos os gestores municipais de Educação (secretários ou seu representantes), além de demais envolvidos com a política da educação pública no Estado.
Fonte: TCE-PI