Membros dos Tribunais de Contas: quem são e o que pensam
Para traçar um perfil dos Tribunais de Contas do Brasil, quanto à composição; e revelar o pensamento predominante entre os membros das Cortes brasileiras, no que concerne à execução do Controle Externo, a Atricon ouviu ministros, conselheiros e os seus substitutos. Trata-se da primeira pesquisa nacional com esse público, tarefa que o presidente Fábio Nogueira confiou ao Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), que coordenou institucionalmente o projeto, e aos sociólogos gaúchos Marcos Rolim e Daiana Hermann.
As opiniões foram colhidas durante o mês de setembro, por meio de um questionário, respondido anonimamente, em uma plataforma do Google Forms. O resultado do projeto “Quem são e o que pensam os conselheiros/ministros dos Tribunais de Contas do Brasil e seus substitutos”, está disponível, a partir desta quinta-feira (5), no site da Atricon.
De acordo com o presidente Fábio Nogueira, o relatório da pesquisa apresenta ideias e posicionamentos dos membros dos Tribunais de Contas, acerca de diferentes temáticas. “Com base na percepção desse estudo, a Atricon pretende fazer uma leitura dos caminhos que vimos adotando na condução do aperfeiçoamento e traçar novos projetos nessa persecução”, comentou.
Na opinião do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), coordenador do Grupo de Trabalho, responsável pela pesquisa, as informações coletadas sublinham o significado e o desafio da transparência. “Os dados da pesquisa permitem uma melhor compreensão do ambiente do Controle Externo, sendo também uma forma de praticar a transparência na gestão pública e fortalecer o princípio democrático”, assinalou.
A partir dos resultados obtidos, a pesquisa mostra, entre outros temas, que há, nos Tribunais de Contas brasileiros, expectativas por reformas, inclusive, quanto aos critérios de composição dos conselhos, a fim de que haja um equilíbrio entre as indicações técnicas e as oriundas do parlamento.
Outro dado revelado, concerne ao estabelecimento de norma pela qual os Tribunais de Contas poderiam afastar, cautelarmente, membros sobre os quais pesem indícios de autoria de atos de corrupção ou de conduta incompatível com a magistratura identificadas pela Corregedoria ou Comissão de Ética do Órgão de Controle. A grande maioria dos respondentes (77%) estaria disposta a apoiar.
Outro ponto destacado, como ideia de mudança no perfil do Controle Externo, diz respeito à natureza do trabalho da auditoria. Para 95,1% dos respondentes, os Tribunais de Contas devem concentrar suas atenção e potencial técnico na avaliação da qualidade do gasto público e nas áreas que mais impactam a qualidade de vida da população: saúde, educação e segurança.
Inovações – 92,7% dos respondentes estão de acordo com a ideia de que os recursos de Inteligência Artificial devem ser prioritários para o aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas e que as informações obtidas devem ser estruturadas e disponibilizadas amplamente em dados abertos.
A pesquisa revelou opinião consensual. Refere-se ao controle concomitante e à emissão de decisões cautelares, praticamente todos os respondentes (99,2%) estão de acordo com essa prática que, na opinião do presidente Fábio Nogueira, tende a ser o futuro das auditorias no Brasil, “com forte e significativo impacto sobre a governança pública”.
Democracia e Meio ambiente – 65% dos respondentes manifestaram alguma preocupação com a democracia; ou seja, vislumbram algum risco para a continuidade do regime no Brasil. Com relação ao meio ambiente, 82,9% dos pesquisados estão de acordo com a necessidade de políticas públicas voltadas à redução do aquecimento global. “Essa opinião sugere que este seja um tema ao qual os Tribunais de Contas no Brasil deverão dedicar grande atenção”, disse Fábio Nogueira.
Confira o Relatório da Pesquisa aqui.