A Atricon realizou, na terça-feira (21), seu primeiro encontro virtual para responder dúvidas sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). O coordenador-geral do projeto e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, conselheiro Carlos Ranna, liderou a sessão, que foi direcionada a técnicos dos Tribunais de Contas e Comissões da Atricon. Ranna explicou que as reuniões, que acontecerão toda semana, serão importantes para responder perguntas, receber sugestões e discutir o programa.
Na ocasião também manifestou-se o coordenador técnico do MMD-TC, conselheiro Gilberto Jales, presidente do TCE-RN, que enalteceu o trabalho desenvolvido pelas equipes, registrando que a dedicação de cada pessoa é imensurável.
A auditora Fernanda Nunes, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), lembrou que consultas sobre interpretação do Manual de Procedimentos e critérios do MMD-TC devem ser feitas por escrito, indicando o Tribunal de Contas, o nome do consultor e a Comissão, e enviadas para o e-mail: mmdtc@atricon.org.br.
Registraram presença na reunião representantes do TCE-AC, TCM-BA, TCDF, TCE-ES, TCM-GO,TCE-PA, TCM-PA, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PI, TCE-RN, TCE-SC e TCE-SE.
Todas as sessões serão gravadas e armazenadas na área chamada “Orientações 2024 – Encontros Virtuais – Esclarecimentos de Dúvidas”, no hotsite do MMD-TC.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos Tribunais de Contas de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle e conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Texto: Lyniker Passos