Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, esteve reunido com representantes da Secretaria Nacional do Tesouro (STN) para reforçar a solicitação da implementação de classificadores contábeis diferenciados para os recursos aplicados à Primeira Infância, especificamente nas etapas de creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 a 5 anos). De acordo com Cezar Miola, “a distinção é essencial, pois cada etapa possui políticas e normatizações próprias”.
Participaram da reunião, o coordenador-geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, Alex Fabiane Teixeira, e o subsecretário da Subsecretaria de Contabilidade Pública da STN, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento.
A entidade ressalta que os Tribunais de Contas têm enfrentado dificuldades na extração de dados específicos para o monitoramento dos recursos destinados a essa faixa da população, o que acaba também comprometendo a transparência, o controle das informações e a avaliação dos investimentos orçamentários.
A Atricon destaca que “o tema da Primeira Infância tem se consolidado como uma prioridade na agenda governamental em todas as esferas, devido à sua relevância social e ao impacto direto na qualidade de vida e no desenvolvimento do país. Em resposta a essa demanda, os Tribunais de Contas têm intensificado suas ações em diversas frentes, visando aprimorar as políticas voltadas para essa área”.
Recentemente, a Atricon enviou correspondências à STN e à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) destacando que a “implementação desta demanda contribuirá de forma decisiva no aprimoramento das políticas voltadas à Primeira Infância, permitindo maior transparência e controle, desde a fase de formulação até a avaliação de seus resultados”.