Ouça o boletim que foi ao ar na Rádio Justiça
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil promoveu um seminário sobre a prática do consensualismo nos órgãos de controle externo. O evento reuniu autoridades e especialistas, como o presidente da Atricon, Edilson Silva, que destacou o consensualismo como uma forma inteligente de dar respostas mais rápidas e efetivas aos cidadãos:
O seminário integra o Projeto Consensualismo da Atricon, coordenado pelo conselheiro Carlos Neves, do TCE de Pernambuco. A proposta é estimular práticas que unam consenso, consequencialismo e segurança jurídica em todas as fases do controle externo, como ressalta o conselheiro.
Um dos destaques da programação foi a participação do ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União, que defendeu uma mudança de postura nos órgãos de controle, com foco em resultados práticos para a sociedade.
Como encaminhamento, a Atricon pretende elaborar uma resolução sobre o tema e apresentar uma proposta na Rede Consenso, reforçando o compromisso com a disseminação dessa nova cultura nos Tribunais de Contas de todo o país.