No intuito de manter o diálogo e atuação dos órgãos de controle externo no plano institucional, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomenda a divulgação e participação no Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica. O evento, que será realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Ministério da Educação (MEC) nos dias 15 e 16 de maio, está com as inscrições abertas.
O objetivo do encontro é promover o debate sobre as ações do MEC descentralizadas para estados e municípios, envolvendo gestores e os órgãos de controle, em especial aqueles dos tribunais de contas estaduais e municipais. Nesse sentido, o seminário busca apresentar as ações, dirimir dúvidas e esclarecer pontos operacionais.
A abertura do evento será realizada pelo presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Na ocasião, será assinado o Acordo de Cooperação entre o MEC e o Instituto Rui Barbosa (IRB) sobre o objeto: cooperação técnica e operacional com vistas à elaboração de projetos e ações de interesse comum, voltados ao desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, lembra a importância dos Tribunais de Contas para a Educação Básica no Brasil. “Várias Cortes já atuam de forma direta em parcerias com Estados e Municípios para melhorar a educação de nossas crianças. Temos ótimos projetos em andamento em Rondônia, Pará, Alagoas, Goiás e outras localidades”, diz. “Esse seminário é importante para integrarmos ainda mais nossos esforços e ações”, avalia.
Já o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola, também destaca a importância do evento. “É estratégico manter esse diálogo com os gestores da educação. Estaremos engajados nesta e outras pautas de interesse comum das instituições”, conclui.
Serviço:
Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica
Data: 15 e 16/05
Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3. Brasília (DF).