A diretoria da Atricon realizou a sua 4ª reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, dia 16. O encontro virtual serviu para a definição de uma série de questões. O primeiro item da pauta foi dedicado à realização do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, programado para acontecer nestes dias 19 e 20 de novembro. O presidente Fábio Nogueira falou sobre a importância do evento, que terá formato virtual e abordará a atuação dos TCs do Brasil durante e no pós-pandemia da Covid-19, reforçando a necessidade de mobilização de todos para o alcance do êxito do ENTC.
Como faz habitualmente, em relação à discussão de temas relevantes para a sociedade, a Atricon cedeu espaço à Subsecretaria de Previdência Complementar – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – para uma exposição sobre “Previdência Complementar nos Entes Federativos: Processo de Contratação da Entidade de Previdência”. A apresentação foi conduzida por Paulo Valle, subsecretário da pasta, e por Marcia Paim, coordenadora-geral de Diretrizes de Previdência Complementar.
Na sequência, o presidente Fábio Nogueira lembrou que a Atricon vem participando das discussões concernentes à implantação da previdência complementar, inclusive com a formação de um Grupo de Trabalho que contribuiu para a elaboração de um guia, cujo objetivo é subsidiar os Tribunais de Contas na forma de realização das contratações, tendo em vista que a maioria dos municípios deverá selecionar uma entidade para administrar planos de benefícios.
MMD-TC – outro pauta importante foi a apresentação do Modelo de Avaliação Remota do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. O conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) foi quem se encarregou de falar sobre o assunto. Ele iniciou agradecendo à parceria do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi, pela cessão dos profissionais e dos recursos técnicos exigidos para o desenvolvimento do Sistema.
O modelo envolve avançados recursos tecnológicos e foi desenvolvido, incialmente, para assegurar a aplicação do MMD-TC no período em que a pandemia inviabiliza a presença das equipes para as avaliações in loco nas sedes dos Tribunais de Contas. Edilson destacou, além da praticidade, a mais absoluta segurança que o formato virtual oferece.
Plano de Gestão – um monitoramento do Plano de Gestão 2020 – 2021, cujo caderno está disponível no site Atricon para consultas, também constou na pauta da reunião. O presidente Fábio Nogueira ressaltou e agradeceu aos membros da diretoria e às equipes de apoio, pelo amplo envolvimento na execução das ações e pelos avanços alcançados, mesmo com uma pandemia em curso.
Parceria – o presidente agradeceu a presença dos presidentes Ivan Bonilha (IRB), Marcos Bemquerer (Audicon) e Joaquim de Castro (CNPT). De acordo com Fábio Nogueira, a participação dessas entidades nas reunião da Atricon tem todo o simbolismo da parceria, que predomina no Sistema Tribunais de Contas, “o que tem contribuído para que muito se avance no processo de aperfeiçoamento das Cortes brasileiras”.
Ascom Atricon (Ridismar Moraes), 16/11/2020.