Edilberto Carlos Pontes Lima, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
A segunda década do Século XXI será mais uma década perdida para o Brasil. Ingressaremos em 2021 com o PIB per capita menor do que o de 2010. A pandemia apenas agravou o quadro, mas a ausência de crescimento na década já estava configurada. No século XX, isso só ocorreu na década entre 1981 e 1990, quando o PIB per capita caiu quase 4%.
Sem crescimento, o Brasil não consegue resolver seus graves problemas estruturais e vai sendo ultrapassado por outras nações. O grande desafio é ter um diagnóstico preciso de por que isso ocorre e o que pode ser feito para superar esse quadro.Construir consensos nesse campo não é simples. Um deles é que a educação brasileira é muito fraca, gerando muito analfabetos funcionais. Isso faz com que a força de trabalho tenha baixa produtividade, não conseguindo conviver satisfatoriamente com tecnologias que exigem grande capacidade para o uso pleno. Na área de informática, há muitos exemplos: softwares complexos, de grande poder, mas que exigem muita capacidade para operá-los e extrair o potencial pleno.
Mas só melhorar a educação não basta. Países com população altamente educada, mas que não conseguem gerar bons empregos acabam empurrando seus trabalhadores para a emigração, havendo farta demanda em outros países para pessoas qualificadas. É preciso, portanto, soltar outras correntes que impedem o crescimento. Há algumas pistas: infraestrutura deficiente, que para melhorar precisa de muitos investimentos. O setor público está endividado e o setor privado só ingressa com taxas de retorno satisfatórias e segurança jurídica. Este é um ponto particularmente relevante. Muitos governos caem na tentação de mudar as regras do jogo em plena execução contratual, em busca de vantagens de curto prazo ou de atender a demandas imediatas da população. O custo de perda de confiança e de credibilidade para futuros contratos é brutal.
É fundamental que às vésperas de 2021 o País consiga pelo menos ter um diagnóstico preciso sobre as causas de seu atraso e desenvolva estratégias consistentes para a superação. Caso contrário, os próximos dez anos também serão desperdiçados.