Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitou colaboração da Atricon para a apresentação de propostas de aperfeiçoamento da gestão pública, da qual se encarrega Comissão de Juristas.
Está sendo constituída uma comissão para elaborar propostas que servirão de parâmetro para o aperfeiçoamento da gestão pública. A decisão foi tomada pelo presidente Fábio Nogueira, depois do recebimento do Ofício Circular n. 001/18/GP do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando a colaboração da Atricon no sentido de apresentar sugestões para contribuir com o trabalho da Comissão de Juristas, constituída com esse fim.
A entidade está representada na própria formatação da Comissão de Juristas, por designação do Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, pela Conselheira Marianna Montebello Willeman (TCE-RJ), diretora de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Ela atua como relatora na elaboração de propostas de aperfeiçoamento da gestão governamental e do Sistema de Controle da Administração Pública. O ministro Bruno Dantas do TCU é quem preside os trabalhos.
A Atricon oferecerá sugestões, por intermédio dessa comissão, que se encontra em fase de constituição, para temas como: preferência à solução consensual de conflitos na Administração Pública; aperfeiçoamento das motivações nas escolhas administrativas; incentivos à melhoria da performance dos agentes públicos; e combate sistemático às ilicitudes administrativas.
O presidente Fábio Nogueira lembrou que o Sistema Tribunais de Contas, que tem se voltado ao aprimoramento das próprias ações, possui quadros da mais elevada qualificação para contribuir com propósito do qual está incumbida a Comissão de Juristas: o aperfeiçoamento da gestão pública.
Assessoria de Comunicação – Atricon
Em 8 de maio de 2018.