O conselheiro Rholden Queiroz foi um dos palestrantes do II Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) quinta e sexta-feira (4 e 5/10). O evento objetivou agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional e fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito juntos aos alunos. O público-alvo foram os alunos de graduação e pós graduação de Direito. O evento, realizado na Biblioteca da Unifor, marcou os 24 anos da Constituição de 1988 e serviu de palco para aprofundar discussões relevantes.
Rholden Queiroz ministrou palestra no primeiro dia do evento cujo tema foi “Tribunais de Contas: Contornos Jurídicos e Perspectivas.” De acordo com o Conselheiro, o objetivo foi fixar a importância do Tribunal de Contas, sua atuação no combate à corrupção e no controle de políticas públicas, exemplificando a atuação do Tribunal e a economia promovida pela atuação das Cortes de Contas.
Em sua palestra, Rholden Queiroz disse que “o TCE tem cada vez mais investido para dar resultados à sociedade. Em 2009, ingressaram novos analistas, quase triplicando o número de servidores da área.” Outro ponto destacado por ele foi a criação da Inspetoria de Fiscalização de Obras e Convênios, Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Grande Porte. Para ele, a evolução da Corte de Contas é de grande importância.
“Nosso objetivo é chamar as pessoas a fazerem o Tribunal junto conosco. A sociedade tem que participar, e é importante os alunos de Direito, tanto graduação quanto pós-graduação, conhecerem o Tribunal para que usem suas potencialidades e suas informações. Se souberem de irregularidades acontecendo na Administração Pública denunciem,” declarou o Conselheiro. Rholden convidou os presentes a assistir as sessões do Pleno no TCE-CE, realizadas às terças-feiras, às 15 horas. “É essencial, principalmente para que os futuros juristas tenham noção da importância da atuação do Tribunal”, finalizou.
A servidora Simone Aguiar, consultora técnica do TCE, também participou do seminário. Nesta sexta-feira (5/10), ministrou palestra com tema “Tribunal de Contas: olhar ambiental do Controle Externo”, na qual abordou o foco de como o Tribunal pode atuar em relação às questões ambientais dos jurisdicionados.
Fonte: http://www.tce.ce.gov.br