Os novos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) tomaram posse em solenidade realizada nesta terça-feira (21) no gabinete da Presidência. Antonio Ed Souza Santana e Ana Paula de Oliveira Gomes foram os primeiros colocados no concurso realizado pelo TCE para o provimento dos cargos. Na ocasião, foram lidos os termos de posse e colhidas as assinaturas que formalizam o ato.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson Fernandes, e contou com a presença dos conselheiros Tarcísio Costa, Paulo Roberto Chaves Alves, Renato Costa Dias, Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior e Gilberto Jales, além dos procuradores do Ministério Público de Contas, Ricart César Coelho, Thiago Martins Guterres e Carlos Barros Galvão. Também estiveram presentes o auditor Marco Antonio Montenegro e o auditor aposentado Cláudio Emerenciano.
Para o presidente Carlos Thompson Fernandes, a chegada dos novos auditores de contas dará uma “grande contribuição ao TCE e ajudará a Corta de Contas a entregar o que a sociedade espera, que é a defesa do interesse público”. “Tenho a dimensão do significado do momento presente. Após meses de estudo vocês veem a recompensa do esforço. São vitoriosos e merecedores”, saudou.
O auditor Antonio Ed Souza Santana e a auditora Ana Paula Oliveira Gomes reafirmaram o “compromisso com o controle na aplicação dos recursos públicos em favor da sociedade”. Segundo Antonio Ed Souza, o objetivo é “fortalecer o papel do Tribunal de Contas, com mais investigação e trabalho”. Ana Paula Oliveira disse estar imbuída da tarefa de “efetivamente contribuir com o avanço do controle externo potiguar”.
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves discursou representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse dia é uma prova de que o Tribunal de Contas está avançando. A sociedade clama pela boa aplicação dos recursos públicos”, falou. Ja o procurador-geral do MPC em substituição, Ricart César Coelho, destacou a chegada dos auditores como mais um passo no cumprimento da “missão institucional do Tribunal de Contas de contribuir com a defesa do interesse público”.
Concurso inédito
O concurso para Auditor do Tribunal de Contas foi o primeiro realizado na história da Corte para este cargo. O Auditor tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.