Auditorias regionalizadas facilitam ações do TCE-PB nos município e apontam problemas em cada região

Responsável pelo Controle Externo da Administração Pública estadual, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem cumprido sua missão constitucional, não só na condição de órgão orientador e julgador das contas anuais dos gestores municipais, mas também como indutor do desenvolvimento regional. Essa realidade avança na atual gestão do conselheiro Arnóbio Alves Viana, que, logo após sua posse no início do ano, priorizou o Programa de Auditorias Regionalizadas.

Com essa nova sistemática, a Paraíba foi dividida em 10 regiões envolvendo os 223 municípios do Estado, distribuídas por sorteio para os relatores, que são os conselheiros. Eles ficarão responsáveis pelos agrupamentos de processos da região, referentes a cada municipalidade durante o biênio 2019/2020.

A idéia das auditorias regionalizadas, segundo o conselheiro Arnóbio Alves Viana, presidente do TCE, facilita o trabalho de acompanhamento da Corte de Contas, não só no que se refere à fiscalização, mas também busca detectar os problemas regionais, que em muitas vezes atingem vários municípios. “Os relatores dos processos e a própria Auditoria terão acesso a situações que abrangem toda a região” frisou ele.

O conselheiro explica ainda que o propósito das Auditorias Regionalizadas possibilita a cada relator e sua equipe própria de auditores fazer o exame das contas de determinado bloco de prefeituras, incluídas nas dez regiões do Estado, ou seja, cada equipe da Auditoria terá conhecimento mais detalhado e imediato dos problemas que neste setor afetam os municípios da região sob seus cuidados.

 Essa realidade permite, durante o acompanhamento da gestão, ações mais rápidas e racionais. O trabalho do Tribunal ganha decorre com mais agilidade, beneficiado também com os painéis eletrônicos criados pelo TCE para identificar questões referentes à evolução das despesas, das despesas, quadro de pessoal, obras públicas, preços de combustíveis e transparência.

 O último painel de acompanhamento da gestão lançado pelo TCE trás informações minuciosas, região por região, sobre dados populacionais, despesas com medicamentos, número de hospitais, postos, equipamentos, quadro de médicos e demais setores da área de saúde (AQUI ).  “A iniciativa acarreta a celeridade processual. As informações já estão regionalmente disponibilizadas, além de beneficiar a sociedade desejosa da pronta interveniência do Tribunal, sempre que for necessário”, observa o conselheiro Arnóbio Viana.

 Ascom/TCE-PB