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Colocar em prática os protocolos básicos de segurança sanitários para enfrentar a pandemia de covid-19 é um desafio para um número significativo de escolas brasileiras. De acordo com levantamento do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), 6,1 milhões alunos (26,91%) das redes municipais de ensino e 3,7 milhões (24,73%) das redes estaduais de educação básica estão matriculados em colégios que apresentam ao menos um problema de infraestrutura que dificulta o cumprimento dos protocolos de segurança para o enfrentamento da pandemia. São 9,9 milhões (26,04%) de estudantes afetados. O estudo exclui dados das escolas federais.

Iniciativa da Rede de Controle da Gestão Pública em Rondônia – organismo integrado por instituições públicas como o Tribunal de Contas (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) -, será realizado na próxima terça-feira (22/6), das 10h às 11h35 (horário de Rondônia), o evento on-line de lançamento em Rondônia do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).

Com o objetivo de orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção, o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), lançam na próxima quinta-feira (24/06), às 10h (11h de Brasília), o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC).

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (16), aprovou as contas de 2019 das prefeituras de Ibiara, Jericó, Igaracy, Condado, Boqueirão, Araçagi, Sumé, Sossego, Alagoa Grande, Alagoa Nova e Duas Estradas. Rejeitada foi a prestação de contas de Santa Helena, relativa a 2019, sob a responsabilidade do ex-prefeito Emmanuel Felipe Lucena Messias (proc. 08967/20). Cabe recurso.

A medida está na Portaria MPC/MS n. 003/2021, publicada nesta quarta-feira, 16 de junho, em Edição Extra do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, DOE n. 2852. O ato foi assinado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Aêdo Camilo e tem como finalidade principal, apurar a real situação do Estado de Mato Grosso do Sul sobre a questão da crise hídrica.

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (16/6), em formato virtual, o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Ceará. A ação do Tribunal de Contas da União (TCU) é dirigida aos gestores públicos do Estado e tem como objetivo conscientizar para a implementação de estratégias de combate à corrupção. Participaram do evento, transmitido pelo canal oficial do TCU no YouTube, mais de 200 pessoas simultaneamente.