Autor: admin

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, na última sexta-feira (18), o aplicativo para smartphones “Sou Eco”. A ferramenta possibilita que cidadãos encaminhem denúncias de crimes ambientais ou sobre a má prestação de serviços públicos diretamente à Corte, com fotos e possibilidade de georreferenciamento. Idealizado pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, o app foi desenvolvido em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O lançamento do App foi realizado durante o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e controle de Contas Públicas.

O painel “Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e o Código Florestal”, apresentado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu as discussões no segundo dia do II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e controle de Contas Públicas, nesta sexta-feira (18), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

O governador do Estado, João Azevedo, nomeou para o cargo de procurador-geral de do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, por um mandato de dois anos, a contar da data da posse.

“Tudo o que não tem um bom controle, tende a degenerar. Quanto mais intensa for a interação entre os controles interno e externo, ganham a sociedade e a administração pública. A nossa responsabilidade como instituição governamental é imensurável, e ter esse espaço bem estruturado é fundamental”. Essas foram palavras proferidas pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na abertura do Seminário “Controle Interno e Externo da Administração Pública: compartilhando boas práticas de cooperação”, nesta quinta-feira (17/10).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, no dia 5 de novembro, seminário internacional para sensibilizar os gestores públicos do Estado e dos 295 municípios catarinenses para o cumprimento da norma que regulamenta o tratamento de dados pessoais na internet, a Lei nº 13.709/2018, que entrará em vigor em agosto de 2020. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no Portal do TCE/SC.

Cumprindo o estabelecido pela Constituição do Amazonas, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, entregou, na manhã desta quinta-feira (17), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, o Relatório Trimestral de Atividades da Corte de Contas.