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Pelo menos 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.

Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro.

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre 10 órgãos e entidades públicas marcou a abertura do 3º Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. O compromisso prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos Estadual e municipais de Educação a partir de uma base comum de dados para fins de gestão, controle e incentivo ao controle social.

Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Nesta segunda-feira (9/9), 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados da edição 2019 está o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A condecoração foi entregue pelo conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) realizará, nesta sexta-feira, dia 13/9, o I Seminário de Efetividade da Gestão Municipal. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, anexo II – 6º andar, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes (Rua Barbosa de Freitas, 2675), das 8h30 às 13h. A iniciativa visa discutir a aderência dos municípios, com base no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), construído pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas desta Corte de Contas, a partir de critérios estabelecidos pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciou, na tarde desta segunda-feira (9), o 3º módulo de formação do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac). Com a presença de aproximadamente 210 pessoas, o curso está sendo realizado no auditório da Corte de Contas e segue até sexta-feira (13).

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Marianna Montebello Willeman, orientou a sua equipe da Corte de Contas a ser o mais conservadora possível na autoavaliação de desempenho, no sentido de torná-la ainda mais rigorosa e, dessa forma, identificar mais fidedignamente os aspectos de seu trabalho que podem ser aprimorados. A conselheira destacou esta determinação ao dar as boas-vindas à Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no Salão Nobre do Tribunal, no início da tarde desta segunda-feira (09/09).