ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
MMD-TC: concluída avaliação do TCE-PR
Com a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade ao presidente, conselheiro Nestor Baptista, comissão
TCM-PA: mais de 90% dos municípios paraenses não podem acessar convênios federais
Dos 144 municípios do estado do Pará, apenas 12 deles estão regulares para o recebimento de recursos federais por meio de convênios. A informação é resultado da consulta feita nesta terça-feira (27) pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aos dados do portal eletrônico do Cadastro Único de Convênios (Cauc), serviço que reúne e disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas organizações da sociedade civil.
TCE-RN recebe Comissão de Garantia da Qualidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebe a partir desta quarta-feira (28) a visita
Rejeição de recursos está entre decisões do TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado, reunido na manhã desta quarta-feira (27), em sessão ordinária,
Servidor do TCE-AM ministra palestra em Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento
A convite do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o auditor técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Elias Cruz, participou do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, desenvolvido pelo Sebrae, na terça (27) e quarta-feira (28).
Diretoria de Informações Estratégicas é tema do #Conexão TCE/SC
O #Conexão TCE/SC exibe a partir desta quarta-feira (28/8) vídeo que mostra as atribuições da Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A unidade, criada com a publicação da Portaria Nº TC 0337/2019, que estabeleceu a nova estrutura administrativa do TCE/SC a partir de 1º de julho, tem como finalidade coordenar, propor, executar e aperfeiçoar as ações relativas à produção de conhecimento e de inteligência, de forma a aumentar a efetividade do controle externo e do aprimoramento da gestão pública.
Pleno do TCE-MS aprecia 84 processos
Em sessão do Pleno realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 28 de agosto, presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros apreciaram um total de 84 processos, entre recursos ordinários prestação de contas de gestão, pedidos de revisão, auditoria e de apuração de responsabilidade. A sessão contou com a participação dos conselheiros, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt., e ainda,do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Revista Controle do TCE Ceará é o periódico com mais referências a Tribunais de Contas, aponta FGV
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, periódico semestral do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é a publicação com maior número de referências a Cortes de Contas, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta terça-feira (27/8), em São Paulo.