O Projeto Integrar, desenvolvido com o suporte técnico da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceria com nove Tribunais de Contas brasileiros, entre os quais, o TCE de Rondônia e o Tribunal de Contas da União (TCU), realizou, nos 17 e 18 de junho, Encontro com Especialistas nos principais temas relacionados ao projeto: políticas educacionais, governança multinível, avaliação de riscos e uso de indicadores.
TCE Ceará finaliza Relatório de Auditoria do Projeto São José III
Auditoria do Tribunal de Contas do Ceará referente às demonstrações financeiras do Projeto São José III – Exercício 2018 – emitiu uma opinião sem ressalvas. O relatório foi apresentado durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (25/6) pela conselheira Soraia Victor, que estava no exercício da presidência. O documento foi encaminhado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) para que seja feito o repasse ao Banco Mundial (Bird).
Aplicativo aproxima alunos, professores, gestores e TCE/PI por educação de qualidade
Lançado na manhã desta quarta-feira (26) em solenidade bastante prestigiada, o aplicativo “Piauí na Ponta do Lápis” deve aproximar alunos, professores, gestores e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) na busca por uma educação de melhor qualidade, favorecendo inclusive soluções para problemas do cotidiano nas unidades de ensino.
Comitê da Educação participa de lançamento de aplicativo no TCE-PI
O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, ministrou a palestra “A concretização do direito fundamental à educação: dever de todos”, durante a solenidade de lançamento do aplicativo “Na Ponta do Lápis”, pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), nesta quarta-feira (26). De acordo com o presidente do CTE-IRB, somente a atuação dos gestores e dos órgãos de controle não são suficientes para o avanço que a educação precisa. “É fundamental a participação da sociedade. A própria Constituição diz que o dever da educação envolve o estado, a família e a sociedade. É isso que estamos tentando estimular”, analisou.
TCE-GO determina Tomada de Contas Especial
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou a instauração de Tomada de Contas Especial para identificar os responsáveis e quantificar os danos decorrentes de itens e serviços superfaturados na construção do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (Hugol), em valores que superam R$ 5,2 milhões. Decisão nesse sentido foi adotada na sessão plenária desta quarta-feira (26/jun), em processo relatado pelo conselheiro Saulo Mesquita. Os valores fiscalizados pelo TCE-GO nesta obra chegaram a mais de R$ 168,5 milhões.
TCE-MS responde consulta da SANESUL
Relatado pelo conselheiro-relator, Flávio Kayatt, o processo TC/3674/2019, referente à Consulta formulada pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em Sessão Ordinária do Pleno, na manhã desta quarta-feira (26/06).
CTE-IRB envia manifesto pela educação a parlamentares
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) enviou o manifesto “Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais” aos presidentes das Assembleias Legislativas e respectivas Comissões de Educação, do Senado Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-1292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
Um novo orçamento público?
Um novo orçamento público? Valdecir Pascoal “Em se tratando de lei orçamentária, avulta um traço