PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
“Blitz da Saúde” do TCE-RO constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos em lixo de pronto-socorro de Porto Velho
Com a relevante contribuição do controle social, por meio de vídeo-denúncia que circulou em redes sociais e em portais de notícias locais, o Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou nessa segunda-feira (18) fiscalização-surpresa no Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, constatando problemas como a situação precária da estrutura em que é acondicionado o lixo, tanto o comum quanto o hospitalar, flagrando até mesmo a ação de ratos naquele espaço.
AMPCON e CNPGC empossam dirigentes
O presidente Fábio Nogueira participou da posse das novas diretorias da Associação Nacional do Ministério
Em parceria com a Semed, TCE-AM promove curso de libras
Teve início, na manhã desta segunda-feira (18/03), o curso de libras com turmas nos horários matutino (7h30 às 11h30) e vespertino (13h30 às 17h). Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o curso promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) tem 40 participantes, entre eles dez servidores do TCE-AM.
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)
SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e
FGV discute Reforma da Previdência
O presidente Fábio Nogueira participou do seminário “Reforma da Previdência”, promovido pela FGV Projetos, ocasião