A Atricon iniciou uma série de articulações no Senado Federal na perspectiva de resgatar o
Comissão de Moçambique faz visita técnica ao TCE-ES
Uma comitiva de auditores do Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para uma série de agendas técnicas e visitas a jurisdicionados com o objetivo de conhecer boas práticas desenvolvidas pela Corte capixaba, em especial as ferramentas de apoio aos municípios e as ações para implementação do controle interno. O grupo foi recebido na manhã desta segunda-feira (11) pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, e pelo conselheiro Carlos Ranna, que organizou a visita.
TCE/SC ratifica suspensão cautelar do edital da iluminação pública de Palhoça
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou a decisão singular (GAC/LRH-126/2019) do conselheiro Luiz Roberto Herbst que determinou, cautelarmente, a sustação do edital de concorrência (n.175/2018) para a concessão do serviço de iluminação pública de Palhoça, na Grande Florianópolis, diante de indícios de irregularidades constatadas pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC). A deliberação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) de 28 de fevereiro.
TCE-AM: MPC expede recomendação sobre transparência ao governo
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) expediu recomendação ao governador Wilson Lima para assegurar a correta implantação do Plano de Trabalho apresentado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e ao MPC. A recomendação foi expedida por meio da Coordenadoria de Transparência Orçamentária, Acesso à Informação e Controle Interno e entregue ao governo na última quinta (7).
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Plínio Carneiro Filho assume presidência do TCMBA
O conselheiro Plínio Carneiro Filho assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios da
TCE/SC quer promover amplo debate sobre tecnologia de informação
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer ampliar a discussão sobre sistemas de tecnologia de informação (TI), de forma a proporcionar mais agilidade, confiabilidade e transparência aos dados encaminhados pelos jurisdicionados à Corte de Contas. Este foi o foco da reunião entre o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel dos Santos Leipnitz, no dia 7 de março.
TCE-MA constata quase 40 mil casos de acumulação indevida de cargos
O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação. A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.
TCE-GO suspende pregão da GoiásFomento em desacordo com a Lei das Estatais
Por meio de cautelar, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás determinou a suspensão do Pregão Eletrônico 004/2019 da Agência de Fomento de Goiás S/A (GoiásFomento). A cautelar foi deferida pelo conselheiro Saulo Mesquita em despacho assinado na última quinta-feira (7/mar). O objetivo do certame é a contratação de consultoria para montagem dos modelos estatísticos de crédito e adequação dos procedimentos que serão utilizados para atendimento às novas normativas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. O valor estimado é de R$ 630.931,67.